A SUJEIRA SOB O TAPETE

As decapitações em Pedrinhas provavelmente não causarão maior comoção em parcela importante da população brasileira: as 60 mortes em 12 meses ocorreram em criminosos, e como a violência ameaça todos, quanto menos bandido, melhor. Embora rejeite explicitamente a pena de morte, aceita que prisão é um depósito para mercadoria ruim, que pode estragar até apodrecer e se extinguir. As penitenciárias brasileiras fizeram Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, deixar escapar que preferia morrer a cumprir pena no Brasil. Desconte-se que sua excelência estava angustiado com a prisão dos seus correligionários no caso mensalão. Mas, no geral, o doutor tem razão, os presídios nacionais não servem para cumprir sua principal missão: recuperar o criminoso. A latere existe hibernando há quatro anos na Câmara Federal, o resultado de uma CPI que foi suficientemente competente sobre essa situação, propondo 12 medidas que poderiam trazer soluções, entre elas a criação do Estatuto Penitenciário Nacional, que postulava separar os reclusos por tipo de delito e pena; previa inspeções mensais às carceragens por juízes de execução, Ministério Público, Defensoria e OAB, o que uniformizaria as condutas nacionalmente, evitando o caos de hoje. Os projetos visavam dar prioridade às penas alternativas, consideradas um meio para lidar com a superlotação do sistema, e outras medidas que objetivavam prover meios para a sustentação financeira. O dinheiro necessário, evidentemente, seria o mais difícil, assim como o é para Saúde Pública: nada parecido com a grana graúda e fácil despendida com os caríssimos estádios para a Copa do Mundo. Einstein escreveu: ?Gostaria de uma sociedade mais justa, menos corrupta, com menos hipocrisia, mais digna, com mais amor ao próximo, menos preconceito, menos rancor e principalmente mais paz na alma?. A hipocrisia nacional faz o eleitor rejeitar a pena de morte e ficar com a consciência tranquila (afinal, é bom e caridoso cristão), mas aceita o detento viver pior do que qualquer cachorro de rua. Despejam-se os criminosos nas cadeias superlotadas, e, se a sorte ajudar, que sucumbam. Contudo, aquele prisioneiro vai sair muito pior da prisão e ameaçar ainda mais a nossa segurança e a de nossa família. É como colocar a sujeira sob o tapete. Mas ela transborda e vem sufocar todos nós.