A��es contra a viol�ncia

HUMBERTO MARTINS * O que é mais importante? Comer, vestir, educar-se e aos filhos, ter assistência médica e remédios, um teto para habitar, ou não ser assaltado e (ou) morto? Evidente que o mais importante é não ser assaltado e (ou) morto, vítima de qualquer tipo de agressão. Com base nessa realidade, diminuir a insegurança e a violência que campeiam no Brasil, de um extremo ao outro, é uma das principais prioridades da administração federal que se inicia dentro de pouco mais de um mês. Os números que refletem a insegurança e a violência, no Brasil, são aterradores. As mortes violentas nas capitais aumentaram, no primeiro semestre, 3,92%. Os crimes contra o patrimônio, 14,11%, estupros e atentados violentos ao pudor declinaram 1,14%. Contudo, essencial para se corrigir uma situação adversa é conhecê-la em profundidade. A Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, atenta a essa realidade, promoveu um levantamento nacional da criminalidade no País. Os dados são incompletos, principalmente no que se refere ao vasto interior brasileiro. Mas, baseando-se nas informações do Distrito Federal e das capitais, é possível chegar a algumas conclusões que poderão servir de base a um trabalho em profundidade para reduzir a criminalidade. Homicídios dolosos, culposos, mortes no trânsito, lesão corporal seguida de morte, latrocínios, mortes suspeitas e casos de resistência que provocaram vítimas foram levantados. No primeiro semestre deste ano, a capital mais insegura do Brasil foi Porto Velho, com 50,9 mortes violentas por 100 mil habitantes, Vitória do Espírito Santo (41,1), Rio de Janeiro (39,1) Recife (36,5), Goiânia (35,9), e São Paulo (30,5) seguem-se. Os níveis de violência oscilam de maneira difícil de entender. Em João Pessoa, capital da Paraíba, comparando-se o primeiro semestre do ano passado com o deste ano, houve um aumento de violência de 81,63%. O mesmo fenômeno apresenta os seguintes reflexos de aumento em Goiânia (60,71%), Belo Horizonte (21,32%), Salvador (20,75%) e Recife (18,61%). O secretário Nacional de Segurança Pública, José Vicente Silva Filho, tem ponto de vista definido sobre a necessidade de aperfeiçoamento das estatísticas: ?O monitoramento dos índices de criminalidade deveria ser feito de forma permanente, semanalmente, para orientar a distribuição de policiais, viaturas, etc.?, diz Silva Filho. A omissão, ainda segundo Silva Filho, é responsável pela ineficácia de muitas medidas contra a criminalidade: determinados crimes, como estupros, assaltos e lesões corporais, não são notificados à polícia. As estatísticas levantadasultimamente poderão ser de grande utilidade para o que for feito, de agora em diante, no combate à criminalidade. Parte fundamental do êxito dessa empreitada depende da integração entre o poder central e os governos estaduais. Combater a violência nada mais é do que oferecer segurança pública ao cidadão, hoje, impotente e inseguro, em caminhar nas ruas, de habitar em seus próprios lares, pois, constitucionalmente, repito, segurança pública é dever do Estado, direto e responsabilidade de todos, sendo imprescindíveis, assim, programas integrados do governo e da sociedade em defesa da vida. Violência se combate com ações, sejam políticas, sejam sociais. * É DESEMBARGADOR DO TJ/ALAGOAS