Garrote tribut�rio
Sem economizar críticas nem mordacidade, o deputado Delfim Neto desancou a política tributária do governo federal. A fala do ex-czar da economia brasileira foi proferida na tarde de quarta-feira, dia 27 de fevereiro, durante o XII Congresso das Associaçõe
Por | Edição do dia 01/03/2002 - Matéria atualizada em 01/03/2002 às 00h00
Sem economizar críticas nem mordacidade, o deputado Delfim Neto desancou a política tributária do governo federal. A fala do ex-czar da economia brasileira foi proferida na tarde de quarta-feira, dia 27 de fevereiro, durante o XII Congresso das Associações Comerciais do Brasil, realizado em Brasília. Com o respaldo de seu currículo de político e economista que dirigiu, durante longos anos, a pesada mão do Estado sobre a economia brasileira, Delfim Neto acusou diretamente o presidente FHC por atravancar o processo de implantação da Reforma Tributária, esclarecendo que a posição do Palácio do Planalto foi quem fez com que a bancada governista jogasse areia em todas as oportunidades em que o Congresso teve para modificar as políticas tributária e fiscal no País. Analisando o porquê dessa ação, o ex-ministro e atual deputado federal por São Paulo apontou a pedra angular da questão: a multiplicidade de impostos, respaldada numa draconiana e confusa legislação, é o epicentro da arrecadação de dinheiro para atender às demandas do FMI. Sem o funcionamento dessa máquina de triturar contribuintes, os números exigidos pelo Fundo Monetário Internacional não são atingidos. Resumindo, impotente para alavancar a economia brasileira e obter saldos reais para o atendimento das determinações contábeis e financeiras do FMI, o governo FHC tira sangue de pedra através de uma implacável engrenagem tributária. Para o ex-ministro e para vários estudiosos da economia interna-cional, o Brasil é o País onde mais se explora o contribuinte através de todo o tipo de impostos, na maioria dos casos, aplicados em cascata. Como exemplo das distorções causadas por esse sistema, se avalia que um carro novo, por exemplo, tem seu preço composto por 50% de imposto. Na média, sobre as costas do brasileiro pesa uma carga tributária de 34%, a campeã mundial. Em fim de desgoverno, FHC aposta em que fique tudo como está, embora o Congresso continua com seus tímidos protestos. Calado, o povo segue sendo sugado inapelavelmente. A caravana e os lobos EDUARDO BOMFIM * As eleições gerais vão se aproximando e as esquerdas continuam, em geral, cada vez mais sem rumo. E por quê? Acontece que não existe um fio condutor que as una em torno de questões fundamentais. Há uma pergunta evidente no ar que vem sendo ignorada. Quais são mesmo as tarefas destas em relação aos contextos internacional, nacional e em conseqüência nos Estados? Entendo que vamos enfrentar forças poderosas nada ocultas. O País navega perigosamente à deriva rumo a tremendos rochedos. E os segmentos mais destacados em defesa dos interesses populares e nacionais engalfinham-se uns contra os outros. Como se o quadro geral indicasse um céu de brigadeiro que os conduzisse sem turbulências na direção segura e irreversível da vitória. Assim, a disputa restringir-se-ia às esquerdas. Parecem ignorar o fato de que a hegemonia das forças do capital financeiro e outros setores da burguesia no País permanecem determinando os rumos dos acontecimentos. Há também uma dissonância clara entre os partidos progressistas e os chamados movimentos sociais organizados em nosso País. Este encontro em Porto Alegre, o Fórum Social Mundial, tem sido extremamente importante na troca de experiências de grupos internacionais e brasileiros, resistentes à nova ordem mundial, porém bastante fragmentado, disperso mesmo. É uma verdadeira feira livre de movimentos dos mais diferentes matizes. Apesar disso, não se esboça um projeto que unifique as lutas dos povos contra o inimigo comum, mesmo porque existe ainda um elemento complicador nisto tudo, as realidades dos vários países são complexas, particulares e distintas em muitos aspectos. Sabe-se, igualmente, que surgem muitas concepções confusas tidas como conceitualmente corretas. É fundamental, por exemplo, que se debata com seriedade o sentido e a base teórica do chamado multiculturalismo em relação ao qual existem crescentes e inúmeras restrições teóricas e políticas. Tal visão rebaixa a importância, quando não a despreza mesmo, da necessidade imperiosa da centralidade da questão nacional e da união entre oprimidos contra opressores, como fatores determinantes para qualquer trajetória de conquista da soberania nacional e social. Sem estas duas vertentes principais, pode-se fazer o que quiser e como quiser e as coisas continuarão, essencialmente, como estão. O multiculturalismo representa um amálgama de projetos e movimentos setoriais buscando melhorias nos marcos do bárbaro e excludente sistema capitalista atual, ainda que eles bradem contra a nova ordem mundial. Retornemos, porém, à realidade brasileira. O imprescindível movimento sindical, principalmente aquele mais conseqüente, sob a liderança da CUT, que possui mais de 20 milhões de trabalhadores na base e considerável infra-estrutura, permanece praticamente restrito quase que ao campo da luta corporativa, apesar das teses, seminários, encontros e congressos nacionais, visando à elevação do seu nível. É um fato concreto. Sem esta formidável massa estruturada e organizada a serviço da luta política maior dos proletários e de um novo rumo para o País, a batalha será muito difícil. Nesta postura, ou a CUT será superada, como instituição, no curso de uma grave crise política e social, ou o seu papel será muito reduzido em consi-deração à sua potencialidade. Algo asse-melhado a situação atual da Argentina. As recentes notícias indicam que as elites estão em febril articulação e possuem reservas, máquina governamental e recursos ilimitados. Manobras escusas não faltarão, como a vinculação nacional obrigatória das coligações, servindo como uma luva ao candidato do Planalto, José Serra, com o objetivo de reeditar a aliança que elegeu FHC à presidência. Constam com o apoio da poderosa e avassaladora grande mídia televisiva nacional e dos principais jornais do País, capazes de transformar latão em ouro. Ilusões são perigosas. Roseana cresce e o frágil Serra avançará com a máquina do Planalto e governadores aliados. O ditado corre o risco de inverter-se: A caravana ladra e os lobos passam. (*) É ADVOGADO