Carnaval e a��es preventivas

As políticas de proteção às crianças e aos adolescentes contra a exploração sexual deverão ser reforçadas durante o carnaval por diversas iniciativas de instituições governamentais e entidades públicas, como as mobilizações que serão realizadas com a campanha Proteja Brasil promovida pelo governo federal, através da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) e do Ministério do Turismo. De acordo com uma matéria publicada ontem pela Agência Brasil, através da mesma campanha, os foliões vão receber material informativo alertando para a necessidade de prevenir e denunciar. Além da violência sexual, seus organizadores pretendem alertar para outros tipos de violência, como o trabalho infantil. Em todas as épocas do ano, e especialmente em períodos mais festivos como o carnavalesco, qualquer providência adotada para o enfrentamento de desafios como os vários tipos de atos violentos e de explorações que continuam atingindo expressiva parcela das nossas populações, principalmente crianças e adolescentes, é imprescindível. Nessas ocasiões, as pessoas devem ser cada vez mais estimuladas e conscientizadas para as denúncias e a cobrança por punições dos autores de violações de direitos humanos, que vêm aumentando e resultando em mais atendimentos e novos e mais abrangentes programas e projetos Brasil a fora. Uma das mais importantes e oportunas contribuições para o bom êxito das ações de proteção das nossas crianças e adolescentes é o projeto aprovado nesta semana pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, que prevê medidas mais severas nesses casos. Inclusive, eles poderão ser incluídos no rol de crimes hediondos, para os quais não há a possibilidade de pagamento de fiança e cujas penas são cumpridas em regime fechado e com tempo maior para a progressão de regime.