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Opinião

JURISTA FERNANDO TOURINHO

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O falecimento do desembargador José Fernando Lima Souza representa uma grande perda para os quadros da cultura jurídico-penal das Alagoas. As derradeiras despedidas reacendem sempre lembranças e o valor das trajetórias humanas. Seus colegas da velha Faculdade Direito de Alagoas são testemunhas de sua vocação jurídica; desde acadêmico, já despontava para as emoções do Tribunal do Júri, para os rasgos oratórios espelhados em Enrico Ferri e para os ensinamentos de Nelson Hungria, o mais lúcido comentarista do nosso Código Penal. A partir do curso primário, ao lado de Afraninho Lages e Roberto Farias, fomos colegas do Colégio Diocesano. Vizinhos na tradicional Rua Boa Vista, temos boas recordações de seus pais, dona Alcina e senhor Aprígio, cidadãos honrados e trabalhadores. Descobrimos os sonhos da juventude e as pequenas vaidades dos arroubos da arte da palavra. Nas batalhas forenses, Tourinho cultivava a abordagem técnica e buscava citações, a exemplo de Hungria, Anibal Bruno, Basileu Garcia, Espínola Filho, Frederico Marques e dos representantes das Escolas Clássica e Positiva. Confessava desejar maior dedicação à literatura para ampliar sua cultura jurídica e emoldurar suas sólidas argumentações. Presidiu o Tribunal de Justiça do Estado e o Tribunal Regional Eleitoral, com posição de relevo e destaque entre os magistrados do seu tempo. Assumiu o Governo do Estado, por duas vezes, nas ausências legais do governador Ronaldo Lessa, numa homenagem ao Judiciário. Professor da Ufal, orientou gerações de estudantes e futuros bacharéis. Presenciei a cerimônia do seu casamento com a Geine Omena; ambos souberam educar seus quatro filhos, entre eles, o desembargador Fernando Tourinho Filho e o advogado Maurício Omena de Souza, multiplicadores de sua herança jurídica. O apelido de Tourinho, depois incorporado ao próprio nome, foi dado pelo João Sampaio, atual reitor do Cesmac, amigo da nossa infância, pela bravura como jogava futebol, no campo do Diocesano. A sua morte desperta lembranças e entristece seus colegas de turma da vetusta Faculdade de Direito. O escritor argentino Jorge Luis Borges lembra que a sabedoria das letras profetiza o tempo, enfurece a própria virtude e se enamora da própria passagem. Ritual das significativas e memoráveis jornadas.

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