REVOLU��O NO ENSINO M�DICO

As críticas ao Mais Médicos recaem sobre as ações de curto prazo, perdendo de vista que o pilar do programa é a formação dos profissionais. O Brasil atingiu em abril a meta de 13 mil médicos a mais nas unidades básicas de saúde, consolidando um programa que provocou um vivo debate acerca do SUS (Sistema Único de Saúde). Com o Mais Médicos, o governo federal, em parceria com Estados e municípios, está construindo um modelo aprovado principalmente pelos usuários da rede pública. Outra ação foi o aumento do valor repassado no Brasil aos médicos cubanos. Eles passaram a receber o equivalente a R$ 3.000 por mês, valor equiparado à bolsa dos residentes de medicina brasileiros. Neste momento de reestruturação da atenção básica e do ensino médico no Brasil, está claro que precisamos do reforço de médicos. Os questionamentos sobre o programa deixaram este viés e migraram para motes legais, sendo o principal deles o formato da contratação dos médicos cooperados. Não há irregularidade sobre a cooperação entre o Brasil e a Opas (Organização Pan-Americana da Saúde). A lei que instituiu o programa autoriza o chamamento de médicos brasileiros e estrangeiros, bem como a celebração de acordos internacionais. As afirmações de que profissionais estariam submetidos a um modelo de relação trabalhista não procedem. A legislação e a jurisprudência afastam essa relação de emprego nos casos em que é preponderante o elemento pedagógico baseado na integração entre ensino e serviço. Isso se aplica para estágio, residência médica e também para os médicos do programa federal. Esses profissionais estão inseridos num contexto em que a finalidade é o aperfeiçoamento profissional na atenção básica de regiões prioritárias para o SUS. O foco do debate tem recaído sobre as ações de curto prazo, fazendo com que elementos estruturantes passem despercebidos. As críticas perdem de vista que o pilar do Mais Médicos reside na reestruturação da formação médica. Até 2018, serão 11.447 novas vagas de graduação em medicina e mais 12 mil vagas de residência médica. Essa expansão tem por base inovações para desconcentrar a formação médica. Das novas vagas de graduação, 30% serão ofertadas pela rede federal, especialmente pelos novos campi pelo interior. Para os cursos privados, somente serão autorizadas vagas em municípios previamente estudados pelo Ministério da Educação.