Opinião
Como jovens infratores viram adultos criminosos
Visivelmente impactado, o presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Joaquim Barbosa, declarou em entrevista coletiva que os jovens infratores internados em Alagoas viviam em ?jaulas?. Considerando a verve do ministro (também) presidente do Supremo Tribunal Federal, pode-se considerar ?amena? sua declaração, pois era evidente sua indignação com o que acabara de ver. Como bem constatou, ?a situação nas unidades de internação de menores em Maceió é de completa insalubridade e as mesmas não têm condições de permanecer da forma como se encontram?. O presidente do CNJ e do STF exigiu mudanças urgentes no sistema. Em resposta, o governo afirmou que o ministro ?estaria convidado? a retornar no mês de novembro para verificar a execução de suas orientações. Ao mesmo tempo em que aceitava o repto de nova fiscalização daqui a sete meses, Joaquim Barbosa foi direto ao ponto: ?Tenho dúvidas se esses menores podem ser recuperados. Na verdade, não acredito que, com essa estrutura, eles possam ser ressocializados. Creio que a violência é fomentada pela realidade dessas unidades?. Este é o quadro. Apesar de em sete meses algumas mudanças físicas possam ser implantadas sobre um sistema apodrecido conceitualmente, tais alterações, apesar de virem a proporcionar menos sofrimentos aos internados em suas unidades, a ressocialização ? que é a questão central ? exige bem mais que celas menos insalubres. Ressocializar, recuperar, reeducar têm se transformado em termos vazios quando aplicados à realidade de menores e/ou de maiores apenados. O sistema, como um todo, recuou ao medievalismo. A barbárie tornou-se a prática comum entre as grades, quer seja nas penitenciárias quer seja nos eufemismos usados para renomear os centros de internação de infratores de todas as idades. Os menores infratores, aqueles que, teoricamente, teriam mais condições de serem recuperados são, certamente, os mais sofridos; posto, desde idade menor, vêm-se sugados pelo caminho sem volta ao serem trancafiados em unidades avançadas de ensino criminal, pois é nisso que são convertidas essas insalubres jaulas ? na verdade, apenas a face exposta de um sistema falido.