NOVO OLHAR DA JUSTI�A ELEITORAL

O ministro do Supremo Tribunal, Dias Toffoli, se revela detentor de amplos conhecimentos na área do Direito Eleitoral, possui trabalhos publicados sobre temas da especialidade que domina. Não esconde sua paixão e com entusiasmo fala sobre as questões eleitorais. Recentemente, assumiu a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral-TSE, em Brasília, e irá presidir as próximas eleições de caráter nacional. Suas palavras se tornam importantes para os destinos políticos do país, sendo referências projetadas da Corte eleitoral. Seu voto desfavorável, no julgamento do financiamento público de campanha, fixou idéias, expandiu sua cultura eleitoral e marcou presença no campo da discussão da matéria. O ministro ao ser nomeado para o Supremo Tribunal teria sofrido restrições. Alegavam - sua mocidade, a ausência de títulos acadêmicos e sua atuação, outrora, nas causas do partido do Governo que o escolheu. O ministro não esquece as críticas e as responde apresentando a expressão dos cargos públicos exercidos. Diz que, o decorrer do tempo mostrará o valor de seus trabalhos e a essência de seus posicionamentos jurídicos. Em entrevista, aponta um fenômeno que vem surgindo no país ? uma tutela exagerada do Estado. E, em contrapartida afirma que ? liberdade leva ao controle e proibição leva à corrupção. A legislação eleitoral estaria dando ao Judiciário mais oportunidades de cassação de mandato e possibilidades de impugnação de candidaturas. Seria a transformação da Justiça Eleitoral em terceiro turno. A lei que existia para regular passou a ter a função de interferir. O processo eleitoral envolve disputas acirradas, paixões ideológicas e interesses conflitantes. O ministro Sepúlveda Pertence dizia que a legislação eleitoral seria a mais dramática de todas as leis. Somente a maturidade de condutas disciplina as emoções e evita mais desgastes da imagem da política. A interferência do capital na busca de votos subverte o processo das escolhas. O ministro Toffoli afirma ? eleições limpas, são eleições baratas. Eleições caras são eleições sujas ?. A democracia plena defende os princípios da igualdade e da liberdade, traduz o julgamento das urnas, se ergue como único caminho para pacificar os dias futuros e consolidar o almejado desenvolvimento social do país.