Vitalidade democr�tica

GUILHERME PALMEIRA * O Brasil cumpre no próximo dia 1º um ritual rotineiro de toda democracia, a mudança do poder. Como a transição se fez com alternância entre governo e oposição, o episódio adquire um significado ainda mais emblemático, o de uma notória demonstração de maturidade e vitalidade democráticas. Ainda não é o momento para um balanço dos dois sucessivos mandatos do presidente que deixa o poder, nem para se especular sobre as perspectivas do que o assume. A primeira alternativa é tarefa para os historiadores e a segunda para os economistas que têm a obrigação de trabalhar com estimativas de curto prazo. A vitória da oposição nos pleitos presidenciais não é inédita. Pelo contrário, é quase um condicionamento histórico. Desde a redemocratização de 46, é algo que vem se repetindo. Verificou-se com o presidente Dutra ao ver seu candidato Cristiano Machado ser derrotado em 1950, repetiu-se com o sucessor de Getúlio, quando Juscelino venceu Juarez, apoiado por Café Filho em 1955, ocorreu com a vitória de Jânio sobre Lott, em 1960 e se repetiu 29 anos depois com a vitóriade Fernando Collor, vencendo dois mais poderosos caciques da política nacional. O ineditismo reside na forma civilizada, cooperativa e negociada com que se dá a transição, fato que honra a cultura cívica do país. Com a iniciativa de colocar o governo e os instrumentos oficiais a serviço do vereador dos pleitos de 6 e 27 de outubro. O presidente Fernando Henrique dá uma demonstração de grandeza. A recíproca da atitude elegante é que está sendo poupada dos agravos de que foi vítima por parte do PT, durante seus dois governos. Algo que demonstra que a oposição, investida das responsabilidades do poder, adotou uma elogiável postura de equilíbrio, bom senso e serenidade. São indícios de que o Partido dos Trabalhadores está amadurecido para governar e o PSDB encontra-se apto a exercer uma oposição de alto nível, distinguindo os interesses de todo e qualquer governo que são transitórios, dos do Estado que são permanentes. As críticas de que o presidente foi vítima em seu primeiro mandato, quando montou a mais ampla coalizão de que se tem notícia na história política contemporânea, perderam o sentido, ante a adoção desse mesmo modelo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, hoje consciente de que, sem maioria no Congresso, não se governa. Todos esses indícios parecem indicar que haverá continuidade no processo de negociação permanente a que todo governo está obrigado na democracia, e de que o respeito ao ordenamento jurídico e aos compromissos com a ordem legal não serão rompidas, pressuposto ao mesmo tempo da governabilidade e da estabilidade. As mudanças necessárias, muitas das quais tentadas e frustradas nos últimos oito anos, poderão ser feitas, se forem encontradas formas consensuais de superação dos graves desafios que o país enfrenta num mundo em permanente competição e sob ameaça de conflitos e confrontos que terminam sempre por afetar o equilíbrio da ordem mundial. O Brasil já assumiu uma postura de defesa intransigente de seus interesses na esfera internacional. Uma posição que seguramente vai nortear a política externa brasileira. O que, no entanto, não quer dizer que o ambiente internacional seja favorável às nossas reivindicações. O que está fora de cogitação é recuarmos de compromissos que a opinião pública brasileira já assumiu como de interesse de toda a sociedade. Por isso, é de se supor que uma política de responsabilidade fiscal, de combate às carências sociais, de contenção inflacionária, de estabilidade econômica e de fortalecimento dos laços federativos terminarão por construir a agenda comum entre o governo que sai e o que entra, outro sinal evidente de que o Brasil amadureceu politicamente, o que é bom para a democracia e melhor ainda para as perspectivas que se abrem para o país. (*) É MINISTRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO