Opinião
CARGA TRIBUT�RIA
O Brasil é um dos ou mesmo o primeiro País do Mundo em cobrança de tributos, seja pela via direta, num desfilar de impostos que amedrontam e constrangem, seja pela indireta, os chamados ?impostos embutidos?. Sua carta representa 35% do PIB. Os financistas costumam denominar de ?carga tributária invisível?. Recolhe-se notícias alarmantes e preocupantes nessa área,. Senão vejamos: Ao tomar seu café matinal, o desinformado e confiante brasileiro, paga de imposto o equivalente a 36% do produto, 40% do açúcar e 35% do preço do biscoito. Ao acordar, (após até uma noite indormida), arca com o pagamento de aproximadamente 40% de sua conta de energia ( agora bastante aumentada). Esses dados que não foram contestados, têm origem no Instituto Brasileiro re Planejamento Tributário. Convém atentar para a desastrosa regressividade , ou seja , a maneira como o pesado tributo é distribuído entre as famílias brasileiras. É curioso observar que as famílias de menor ganho consomem tudo e são penalizadas em face da perversa tributação sobre mercadorias e serviços, enquanto as que são melhores remuneradas, fazem suas reservas e, de conseguinte, sofrem menos com os impostos sobre o consumo. A USP, em recentre estudo produzido por renomados Economistas, verificou o absurdo: as famílias que ganham até dois (2) salários mínimos, suportam uma carga total estimada em 48% e as que percebem 30 salários mínimos, apenas contribuem com 26% ( por cento). O governo, talvez imaginando que estaria promovendo uma melhoria na vida dos cidadãos,ou , quem sabe,por injunções políticas, promove exonerações e/ou isenções, tomando como exemplos veículos e motos, exportações aliviadas , investimentos e , também cesta básica. Some-se a isso um outro detalhe que só no Brasil se mostra presente, ou seja, a inexplicável cobrança de muitos impostos sobre o valor de outros tributos, tipo assim: Cofins tem incidência sobre ICMS, que tem cobrança sobre Cofins, numa sequência macabra, intolerável e perversa. Fala-se em corte de gastos e essa cantilena retroage a Governos findos, sem uma concretização prática. Basta um simples exemplo para arrematar: Sobre o Imposto de renda de 27,5%, tem-se o percentual de 11% de Previdência, sobretudo incidindo nas Aposentadorias, quando o indefeso contribuinte, depois de trabalhar duro durante grande parte de sua vida, é assaltado em seu bolso e seu patrimônio, o que caracteriza bi-tributação.