O repensar da gest�o dos recursos h�dricos

Alagoas sediou, recentemente, o encontro nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas, trazendo para nós o debate universal do uso e do acesso à água de qualidade, em um momento onde vivemos a preocupante crise de escassez hídrica, que afeta algumas das nossas maiores bacias hidrográficas. Inserida no limiar de uma nova época de extremos climáticos, quando as estiagens se prenunciam cada vez mais longas e as chuvas cada vez mais concentradas e destrutivas, a crise atual da água está provocando impactos tão profundos que colocam na ordem do dia a necessidade de quebra de paradigmas. Essas mudanças indicam, com toda a urgência, que o foco da nossa gestão hídrica deve, agora, migrar da cultura das demandas descontroladas para a cultura da oferta e das iniciativas que preservem e promovam o aumento da disponibilidade hídrica no Brasil. O primeiro passo é o aumento imediato dos investimentos na área da gestão hídrica, de tal forma que a política das águas deixe de ser uma política pública de segunda ordem para se converter em prioridade real de todos os programas e ações estratégicas dos governos, da sociedade civil e da iniciativa privada. Para manter essa disponibilidade de água já em futuro próximo, o Brasil precisa refazer o seu dever de casa e iniciar uma reviravolta na aplicação da Lei Nacional das Águas, efetivando os seus princípios, garantindo o alcance dos seus objetivos, e universalizando em todo o território nacional a execução dos seus instrumentos. O mais importante, no cenário da escassez hídrica, quando a irrupção dos conflitos pelo uso das águas tenderá se aprofundar, é criar, consolidar e financiar comitês de bacias, porque, agindo isoladamente, os governos não terão condições de enfrentar com êxito os desafios que teremos pela frente. Os comitês foram inseridos na legislação para constituírem a base sobre a qual se ergue o Sistema Nacional de Recursos Hídricos. Em Alagoas já começamos a reavaliar nossa prática à luz dessas novas questões. Depois que sofremos duramente com as enchentes que causaram enorme rastro de destruição nas bacias dos rios Mundaú e Paraíba, tivemos de nos empenhar, desde então, com ações de reconstrução e ordenamento que levam em conta com mais rigor parâmetros ambientais, princípios da precaução e instrumentos de gestão essenciais, como a implantação de redes de monitoramento hidrológico que poderão salvar muitas vidas e muitos bens patrimoniais no futuro.