Sa�de na berlinda

Levantamento do Ministério da Saúde para atestar a qualidade do SUS resultou numa média nacional de 5,5, numa escala de 0 a 10, o que mostra que a saúde pública brasileira não consegue dar um atendimento satisfatório à população que dela precisa. Criado para possibilitar atendimento a todos os brasileiros, sem distinção, o SUS apresenta falhas em seus principais programas. Veja-se o caso do Saúde da Família, por exemplo, instituído para atuar na prevenção de doenças. Passados 20 anos de sua implantação, até agora nenhum estado alcançou cobertura completa. O caso de Maceió é emblemático. Há anos, o município não passa de 27% de cobertura. A consequência dessa e de outras falhas são hospitais lotados. Muitos apontam o financiamento do SUS como o principal problema a ser resolvido. Apesar da promessa de atender a todos, o Brasil é um dos países que menos investem em saúde: em 2012, foram menos de 490 dólares por habitante, o que torna inviável a manutenção de um sistema desse porte para a missão para o qual ele foi criado. Em 2000, uma Emenda Constitucional determinou que os municípios investissem em saúde pelo menos 15% do que arrecadam, e os estados, 12%. Já o governo federal deve investir, pelo menos, o mesmo valor do ano anterior reajustado pela inflação. Apesar de garantir investimentos mínimos, a regra não estimula o governo federal a fazer muito mais do que isso. Na tentativa de mudar a reserva de recursos, tramita na Câmara uma proposta de iniciativa popular chamada de ?Saúde+10?, que prevê a destinação, pelo governo, de pelo menos 10% das receitas correntes brutas para a saúde. Em 2014, poderiam ter sido R$ 41 bilhões a mais. O governo federal, entretanto, avisa que só será possível chegar a valores desejados com um imposto específico para o setor, papel que no passado coube à Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta em 2007. Convencer a população de que é necessário mais um tributo não é tarefa fácil. Caso seja resolvida a questão dos recursos, é preciso cuidar também da gestão desse dinheiro, combatendo a fraude, a corrupção e o desperdício. O problema da saúde no país, portanto, envolve financiamento adequado e gerenciamento competente..