A Previd�ncia e seus fatores

Um dos temas que devem dominar os debates políticos este ano no Congresso é a votação do Projeto de Lei que acaba com o fator previdenciário. A proposta tramita desde 2003, encontra-se atualmente na Câmara, mas ainda não houve consenso para sua votação em Plenário. O fator previdenciário é um mecanismo de cálculo das aposentadorias instituído em 1999 com o objetivo de criar uma relação entre o tempo de contribuição do segurado e o valor do benefício. Ele se baseia em quatro elementos: valores recolhidos, idade do trabalhador, tempo de contribuição à Previdência Social e expectativa de sobrevida da população, segundo projeção do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na prática, o fator surgiu como uma fórmula para desestimular aposentadorias precoces e reduzir o chamado ?rombo? da Previdência Social. O movimento sindical sempre se opôs a ele. O argumento é que o mecanismo privilegia aqueles que retardam a entrada no mercado de trabalho em detrimento daqueles que entram muito cedo no mundo do trabalho e, portanto, se aposentam mais cedo e têm maior prejuízo ao se aposentar. Os que defendem o sistema atual ressaltam o enorme déficit da previdência, principalmente no âmbito dos servidores públicos. Caso o fator previdenciário seja derrubado, será necessário apontar alternativas para possibilitar o equilíbrio da previdência brasileira. Uma das possibilidades seria a revisão tanto no critério de concessão das pensões quanto no valor efetivamente pago. Tem se discutido também a fixação de uma idade mínima para a aposentadoria, que hoje não se tem no regime geral. Outras opções preveem novo cálculo da aposentadoria com base nos últimos 36 meses de contribuição do trabalhador ou ainda o chamado fator 95/85, ou seja, a garantia de aposentadoria com 100% do salário-benefício quando a idade e o tempo de contribuição somem, pelo menos, 95 anos para os homens e 85 para as mulheres. Qualquer que seja a fórmula adotada, é preciso pensar num sistema de financiamento que garanta aposentadorias e pensões para as futuras gerações. Com o aumento da expectativa de vida, a população de idosos tende a se tornar cada vez mais numerosa, com impacto direto sobre o sistema previdenciário.