Uma revolu��o silenciosa

Reportagem veiculada pela revista Nova Escola mostra que, dez anos depois do lançamento do Bolsa Família, as estatísticas em torno do programa são animadoras. As taxas de matrícula aumentaram cerca de 5,5% nos anos iniciais do Ensino Fundamental e de 6,5% nos finais, segundo o estudo The Impact of the Bolsa Escola/Familia Conditional Cash Transfer Program on Enrollment, Drop Out Rates and Grade Promotion in Brazil, dos professores Paul Glewwe, da Universidade de Minnesota, nos Estados Unidos, e Ana Lucia Kassouf, da Universidade de São Paulo (USP). E o abandono escolar diminuiu. Outros aspectos, como a diminuição do trabalho infantil e o aumento da participação familiar nos estudos dos filhos, também são observados quando se analisa os dez anos de Bolsa Família. À medida que a frequência escolar é uma garantia de renda, as crianças não precisam se expor a trabalhos degradantes e mal remunerados. A revista lembra que o programa tem forte relação com a escola pública. Quem recebe o Bolsa Família, cerca de 50 milhões de brasileiros, precisa cumprir certas condicionalidades. Algumas estão ligadas à saúde, como fazer o pré-natal, manter a vacinação dos bebês em dia e garantir boa alimentação a eles. Outras obrigam famílias com renda per capita inferior a 77 reais a matricular os filhos na escola e garantir 85% de frequência para os de 6 a 15 anos e 75% para os de 16 e 17. O programa não é unanimidade. Muitos o acusam de estimular o comodismo, a natalidade e de ser uma disfarçada compra de votos. Há, porém, bons argumentos que desmontam essa tese. Institutos brasileiros e internacionais já ressaltaram a estratégia de sucesso usada do programa de transferência de renda do governo federal. Estudos qualitativos destacaram como a transferência regular de dinheiro do programa tem ajudado a promover a dignidade e autonomia entre os pobres. Isso é particularmente verdadeiro para as mulheres, que são mais de 90% dos beneficiários. Trata-se de uma revolução silenciosa. Além do impacto imediato na pobreza, outra meta central do programa era quebrar o ciclo de transmissão de pobreza de pais para filhos pelo aumento de oportunidades para as novas gerações com mais educação e saúde. Avaliar esse impacto exige um monitoramento a longo prazo. Até o momento, entretanto, os resultados tem sido promissores.