Al�m do suport�vel

HUMBERTO MARTINS * Todas aquelas pessoas que ocupam postos de responsabilidade nos três Poderes da República e dos Estados, no Executivo, Legislativo e Judiciário, precisam avaliar em profundidade os prós e contra da criação de novas despesas no serviço público, pelo fato de a carga tributária brasileira está passando dos limites suportáveis. Indispensável é mencionar que essa carga atinge em cheio os assalariados e a classe média. A participação da arrecadação de impostos na totalidade das esferas do governo alcançou 33,36 por cento do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é a marca mais alta desde o ano de 1947 do século passado, quando a matéria começou a ser pesquisada no País. Os responsáveis por esse estado de coisas, mentores da política econômica do governo, argumentam que essa situação é necessária para enfrentar principalmente o pagamento de juros do colossal endividamento externo e interno brasileiro. Como se a população fosse responsável por esse endividamento. Para se ter idéia do arrocho tributário a que estão sendo submetidos os brasileiros, basta lembrar que em 1987, há apenas 15 anos, a participação dos impostos no PIB era de 28,58 por cento. Para fechar suas contas, o governo precisou de R$ 44,25 bilhões em 2001. Foi forçado a aumentar a carga tributária, como forma de compensar o aumento dos juros e do dólar, decorrente da própria política oficial. Os dólares rarearam porque os compromissos em moeda norte-americana são maiores do que a economia brasileira é capaz de suportar. Importante é mencionar que o governo manteve, artificialmente, o real alto e o dólar baixo durante seus primeiros quatro anos, para possibilitar uma inflação baixa e condições econômicas, sociais e políticas que resultassem na reeleição do presidente da República, como ocorreu em 1998. Segundo editorial de um importante jornal paulista, publicado há cerca de três anos, essa orientação econômica provocou uma descapitalização do Brasil na ordem de US$ 100 bilhões de dólares. Os juros são elevados à estratosfera porque esse é o remédio financeiro para conter o consumo, o que sacrifica todos aqueles que não são ricos, ou seja, 90 por cento da população, além de estancar o crescimento econômico, o progresso e o desenvolvimento. Quem não é expert em economia e finanças, mas sofre na própria carne as conseqüências da política econômica do governo passado, imagina naturalmente que deve haver uma maneira mais lúcida de conduzir o País do que elevar os juros e arrochar o pescoço do contribuinte, principalmente da classe média. Uma das causas da recessão brasileira é o arrocho tributário, que por sua vez aumenta a crise social, com a redução do mercado de trabalho, com crescente desigualdade regional. É de bom alvitre ressaltar que nossa carga tributária está, na verdade, além do suportável, inviabilizando o desenvolvimento nacional. (*) É DESEMBARGADOR DO TJ/AL