FRUTOS DA �RVORE ENVENENADA

A defesa do doleiro Alberto Youssef, nos autos da ação penal decorrente da operação ? lava jato?, acaba de argüir a nulidade das interceptações telefônicas de que fora alvo, considerando-as ilegais, apesar de prorrogadas judicialmente. Levanta a tese dos frutos da árvore envenenada, teoria advinda do direito norte americano ? fruits of poisonous tree ? que tem inspiração no preceito bíblico de que a árvore envenenada não pode dar bons frutos. A prova inicialmente colhida, de forma ilícita, contamina e infelicita por derivação os demais elementos probatórios colhidos. A Constituição brasileira em vigor estabelece textualmente serem inadmissíveis as provas obtidas por meios ilícitos. A lei ordinária traça a forma e os limites das investigações. Renomados professores brasileiros, a exemplo de Ada Pellegrini Grinover e Leonardo Greco, atestam a importância de se banir do processo as provas obtidas ilicitamente. O Supremo Tribunal Federal tem acolhido no universo da prova, a Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada ( ? fruits of poisonous tree ? ) em decisões memoráveis, a exemplo das Relatadas pelos ? Ministros Sepúlveda Pertence, Celso de Mello e Marco Aurélio, lastreadas por inegável brilho jurídico. Os avanços do tempo e a grande eclosão dos delitos financeiros, fazem surgir uma tendência doutrinária e jurisprudencial no sentido de suavizar o caráter absoluto do focalizado preceito constitucional. Baseado no princípio da proporcionalidade ou razoabilidade analisa-se as situações excepcionais, de extrema gravidade quando o direito tutelado se torna mais importante que aquele atingido ou colocado em segundo plano. A própria fonte originária do direito norte americano admite duas hipóteses de exceções: a) fonte independente ( ? independent source ? ) quando a ação ilegal versus prova obtida for muito tênue; b) descoberta inevitável ( ? inevitable discovery ? ) quando a prova ilícita poderia ser inevitavelmente descoberta por outro meio legal. À luz da palavra dos Evangelhos, o apóstolo Lucas fala ? cada árvore se conhece pelo seu fruto. Mateus adverte sobre aqueles com vestes de ovelhas e por dentro são lobos vorazes. A ilustração de trabalhos do aludido tema, expõe uma maçã de intensa cor vermelha, símbolo dos pecados dos homens, sugerindo a lembrança do olhar de Deus, nosso justo e fiel Juiz.