Educa��o de qualidade

A Câmara dos Deputados está analisando um projeto de lei que pretende assegurar a presença de professores com qualificação mínima para o exercício da profissão na educação básica da rede pública de ensino. O texto inclui no rol dos padrões mínimos de qualidade de ensino, estabelecidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB ? 9.394/96), a presença de docentes qualificados, que passam a ser considerados insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem. A qualificação dos professores, segundo o projeto, respeitará os requisitos estabelecidos pela própria LDB: graduação em nível superior em curso de licenciatura em universidades e institutos superiores de educação, admitindo-se formação em nível médio na modalidade normal para professores de educação infantil e dos cinco primeiros anos do ensino fundamental. Sem dúvida, é fundamental ter professores bem qualificados para que o país possa oferecer uma educação de qualidade, mas essa qualificação tem de vir acompanhada de uma remuneração condizente com a importância da profissão, além de condições adequadas de trabalho. No que diz respeito ao corpo docente, o Brasil precisa atrair para o magistério os jovens mais talentosos do ensino médio, garantindo profissionais mais qualificados nas salas de aula. Entretanto, os níveis salariais atuais acabam desencorajando muitos estudantes que se sentem atraídos para a sala de aula. Hoje, um professor ganha cerca de 40% menos do que outros profissionais de nível superior. Ainda que as melhorias salariais sejam feitas, levará tempo até que a carreira volte a ser atraente para a juventude, como já ocorreu em outras épocas. Especialistas concordam, porém, que a questão do professor é um problema complexo, que não se resolve apenas com melhoria salarial. Alguns estados chegaram a pagar bônus a professores por bom desempenho, com base no resultado dos alunos nas avaliações, entretanto essa política é alvo de críticas por parte da categoria. O fato é que é necessário combinar a melhoria das condições salariais e de trabalho com um ingresso mais criterioso na carreira. Dar condições, mas também cobrar desempenho e qualificação. Só assim, a educação básica brasileira poderá avançar significativamente.