A m�e de todas as reformas

O relator da comissão especial da reforma política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), disse que pretende dar atenção especial a dois temas que considera centrais na discussão: o sistema eleitoral e o financiamento das campanhas. Segundo o relator, esses dois temas vão dominar as audiências públicas na comissão especial, para que os deputados ?amadureçam suas ideias e tomem uma decisão segura?. A reforma política ? já apelidada de ?mãe de todas as reformas ? pode ser entendida como um conjunto de propostas para uma reorganização do sistema político brasileiro que não foram modificados na Assembleia Nacional Constituinte. Entretanto, até hoje não existe um consenso entre os especialistas sobre quais são as reformas necessárias. Pode-se dizer que o Brasil tem hoje um sistema eficiente na eleição majoritária em dois turnos para presidente, governadores, senadores e prefeitos. O eleitor sabe exatamente quem escolheu. Já na eleição proporcional ? para deputados federais, deputados estaduais e vereadores ?, não há eficácia nem transparência. O eleitor vota em um candidato, mas o voto dele pode eleger outro e até de outro partido. Algum tempo depois da eleição, ninguém mais lembra em quem votou. As alternativas incluem a adoção do voto distrital, voto distrital misto ou voto em lista fechada. Outro assunto bastante polêmico é o financiamento das campanhas eleitorais. Hoje, dentro de certos limites, tanto empresas quanto pessoas podem fazer doações. Além disso, cada partido recebe recursos públicos provenientes do chamado Fundo Partidário, que são distribuídos de acordo com o tamanho de cada bancada na Câmara dos Deputados. Entre os problemas levantados quanto ao financiamento de campanhas podem-se citar os gastos excessivos; a influência do poder econômico no resultado da eleição; e as doações ilegais, o chamado ?Caixa 2?. Por isso, alguns defendem o financiamento público exclusivo, enquanto outros propõem um limite para as doações de pessoas físicas. Há também os que defendem o financiamento misto (público e privado), da maneira que é hoje, com maior controle. São questões séries que precisam ser muito bem debatidas, para que a reforma política que venha a ser aprovada seja de fato uma avanço, que ajude a consolidar a democracia, e não apenas uma meia-sola, que pode até piorar o quadro atual.