SOMOS TODOS BRASILEIROS

A reunião ocorrida na sede da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) na manhã da última segunda-feira foi surpreendente sob vários aspectos: pela celeridade com a qual o presidente Marcelo Beltrão mobilizou prefeitos, secretários municipais, deputados estaduais e federais para discutir o momento crítico pelo qual passa a saúde de Alagoas, e pela constatação de que alguns problemas são perenes (resistem negativamente há anos), notadamente, o tratamento diferenciado que é dispensado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a pacientes com patologias similares Brasil afora. Para atender da mesma maneira que atende São Paulo ou o Rio de Janeiro, Alagoas recebe, em média, 30% menos de recursos, per capita. É como se fossemos considerados cidadãos de terceira categoria. Participei do encontro no papel de coordenador da bancada de Alagoas em Brasília e ouvi reclamos que remontam há quase duas décadas. Fui prefeito de Maceió e presidente da AMA sei bem das dificuldades que os municípios enfrentam devido à exiguidade de recursos, mas o caso da saúde é emblemático. A União fica com 70% do que arrecada enquanto os estados e municípios vivem na penúria, tendo que manter os serviços essenciais de saúde com poucos recursos. Há ainda o aspecto da judicialização: os gestores são obrigados a cumprir determinações da Justiça. O prefeito de Penedo (AL), Marcius Beltrão, explicou, durante a reunião que há medicamentos, solicitados por pacientes, que chegam a custar R$ 16 mil o frasco. A ordem judicial é entregue no gabinete do prefeito, e cumpra-se, não atinge o governo federal. De acordo com dados do Conselho Federal de Medicina, nosso Estado é o que recebe o menor valor per capita para gastos públicos em saúde no Brasil. O Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Consems-AL) corrobora informando que o desfinanciamento da área remonta há anos: em 2002, o Governo Federal investiu 52% do que foi gasto em saúde em Alagoas, já em 2013, o total caiu para 42%. Ou seja, a cada ano, o peso sobre os ombros dos governos estaduais e municipais aumenta mais. Paradoxalmente, os estados mais atingidos são os que mais precisam de ajuda. Em Alagoas, 93% da população dependem do SUS, diferentemente do ocorre em São Paulo. Lá grande parte da sociedade recorre aos planos de saúde, por diversos fatores, principalmente o maior poder aquisitivo, mesmo assim, recebe mais recursos de aplicação per capita. A bancada federal em Alagoas está unida. Vamos promover reuniões com as autoridades de saúde, vamos fazer com que o governo reveja esse tratamento desigual. Não somos cidadãos de terceira categoria. Somos sim, todos brasileiros.