Opinião
Liga��es passageiras
O Plenário do Senado aprovou ontem, em primeiro turno, o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais. A Proposta de Emenda Constitucional tem como justificativa o fato de que, na maioria das vezes, as coligações costumam ser passageiras, sem identificação ideológica ou programática, visando apenas a aumentar o tempo de exposição dos partidos maiores nas propagandas eleitorais das rádios e das TVs. Acabar com esse instrumento seria, assim, uma forma de fortalecer os partidos e a transparência na representação política ? já que o voto dado a um candidato não poderá eleger outro de uma legenda distinta. Já os defensores das regras atuais se pautam no fato de que as coligações seriam um instrumento de sobrevivência das minorias nas eleições proporcionais, pois permitem que agremiações políticas de maior expressão pudessem elevar o número de candidatos de partidos menores aos cargos legislativos. Não há como negar, porém, que esse modelo se tornou responsável por inúmeras distorções eleitorais, assumindo um caráter de negociata, na qual partidos com pouca ou nenhuma identificação programática se unem em ?chapões? para barganhar alguns benefícios que as coligações proporcionam justamente porque o sistema eleitoral é falho. O que ocorre, pois, é uma troca: os partidos pequenos cedem seu tempo de propaganda política às siglas maiores nas eleições majoritárias, em busca de um maior número de eleitos nas eleições proporcionais. Isso sem falar em outras barganhas escusas, como dinheiro e cargos em um eventual governo. Outra distorção é que a ideia do voto ideológico, isto é, aquele baseado na identificação de ideias entre eleitor e candidato, deixa de existir. O cidadão, ao votar em determinado candidato, muitas vezes acaba elegendo outro que não desejava ou nem conhecia. A questão das coligações é apenas um ponto na discussão da reforma política. Outros pontos ainda aguardam definição, como a questão do financiamento de campanha e da cláusula de barreira para evitar a proliferação de partidos de aluguel. Reformar o atual sistema político brasileiro é tão ou mais importante que outras reformas reivindicadas pela sociedade. Não é à toa que já foi chamada de a mãe das reformas.