De olho na ‘velha senhora’

A presidente Dilma Rousseff entregou simbolicamente ontem ao Congresso Nacional o chamado ?pacote anticorrupção?, conjunto de propostas para inibir e punir irregularidades na administração pública. Aposta do governo para atender às cobranças de parte da população aos recentes escândalos de corrupção, o pacote reúne projetos que já tramitam no Legislativo sobre o tema e novas propostas. Entre os pontos incluídos no pacote estão a criminalização da prática de caixa 2, aplicação da Lei da Ficha Limpa para todos os cargos de confiança, alienação antecipada dos bens apreendidos após atos de corrupção, responsabilização criminal de agentes públicos que não comprovarem a obtenção dos bens e confisco de bens dos servidores públicos que tiverem enriquecimento incompatível com os ganhos. A corrupção é um problema crônico no Brasil (a presidente Dilma a chamou de ?velha senhora?). Suas raízes remontam ano nosso período colonial. Nos últimos anos, foram sendo criadas ferramentas para dar mais transparência à aplicação do dinheiro público e coibir os abusos. As ações da Polícia Federal têm sido frequentes. Entretanto, ainda estamos longe de reduzir os casos de corrupção a níveis considerados aceitáveis. Segundo a organização Transparência Internacional, somos o 73º país mais corrupto do mundo. É muito comum associarmos essa prática exclusivamente à política. Motivos há de sobra. Entretanto, não se pode deixar de observar que a corrupção é um fenômeno mais amplo. Há certa tolerância da sociedade brasileira com pequenos ?desvios? de conduta nos atos cotidianos. Assim, são consideradas normais práticas como a sonegação de impostos, o pagamento de propina para evitar multas, ligações clandestinas de água, luz e TV a cabo, desrespeito às normas de trânsito, entre outros ?pecados?. Também floresceu no país a noção de que todos devem, de alguma forma, tentar levar vantagem em tudo. Além do fator cultural, a corrupção desenfreada é produto de um Estado mal estruturado, com excesso de burocracia e falhas de gestão. Há, também, brechas na lei que favorecem a impunidade. Para reduzir a corrupção, é preciso reduzir os cargos públicos comissionados, reformar a legislação e fortalecer os órgãos fiscalizadores . E preciso, também, uma mudança de mentalidade para que essa prática seja vista como exceção, nunca como regra.