Mito derrubado

Até bem pouco tempo, famílias mais pobres eram sinônimo de um grande número de filhos, devido, sobretudo, ao pouco acesso aos métodos contraceptivos e à própria falta de informação. Eis, contudo, que a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), do IBGE, revelou que, entre 2003 e 2013, o número de filhos de até 14 anos caiu 10,7% no Brasil e, nas famílias 20% mais pobres do País, a queda foi de 15,7%. É justamente esse estrato social que inclui os quase 15 milhões de beneficiários do Programa Bolsa Família. Os números põem fim ao argumento alardeado à exaustão por algumas pessoas de que as mulheres mais pobres engravidam para receber valores maiores do Bolsa Família. Em números absolutos, a pesquisa mostra que, em 2013, as mães brasileiras tinham, em média, 1,6 filho até 14 anos. Entre aquelas 20% mais pobres do Nordeste, a média foi de dois filhos. Nas famílias 5% mais pobres do Nordeste, com perfil de extremamente pobres, a média foi de 2,1 filhos. Entre os motivos da queda da fecundidade estão, de acordo com o governo, o maior acesso à informação sobre os métodos contraceptivos e sobre a sexualidade, o aumento da escolaridade da mulher jovem, a ampliação da urbanização e com ela o acesso aos serviços médicos. Além de dar mais autonomia às mulheres na decisão da maternidade, o Bolsa Família teve outros impactos positivos, como a diminuição de partos prematuros e a queda da mortalidade de menores de cinco anos. O acompanhamento pré-natal para gestantes e o acompanhamento dos filhos nos postos de saúde são contrapartidas obrigatórias. A frequência dos filhos à escola é outra exigência. O que se pode constatar é que mesmo a população de baixa renda tem apresentado redução no número médio de filhos à medida que o País vai se urbanizando e a população vai tendo acesso às políticas públicas de educação e saúde. Pode-se concluir que as mulheres beneficiadas vão para o programa porque têm filhos e não necessariamente o contrário, têm filhos para entrar nele. Não é à toa que, apesar das críticas que recebe internamente, o Bolsa Família tem sido muito elogiado mundo afora. É um programa barato, mas com grande impacto para a alimentação e saúde das famílias mais pobres e também para a economia dos pequenos municípios.