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A derrama do s�culo 21

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Conta a história que, no dia 21 de abril de 1792, Joaquim José da Silva Xavier, mais conhecido como Tiradentes, foi enforcado pela Coroa Portuguesa por liderar uma revolta contra a cobrança de 20% de todo o ouro produzido na então colônia ? tributo conhecido como ?quinto?, que o povo apelidou de ?quinto dos infernos? ? e também contra a derrama, que era a cobrança violenta de impostos atrasados. Tiradentes foi, por assim dizer, o pioneiro na luta contra a alta carga tributária. Mais de dois séculos depois, o contribuinte brasileiro continua sofrendo com o peso do Estado sob a forma de tributos, que corroem renda e patrimônio dos cidadãos e produzem um efeito devastador no consumo e na competitividade das empresas. Em média, o cidadão brasileiro trabalha quase cinco meses somente para pagar toda esse ônus. A carga tributária brasileira deverá chegar ao final deste ano a 40% de nossa produção onerada para suprir gastos extraordinários do governo federal. O mais grave é que, apesar disso, não temos tido na era contemporânea a contrapartida da prestação de serviços pelo governo brasileiro nos níveis federal, estadual e municipal. Atualmente, o dinheiro recebido pelo governo federal com impostos, taxas e multas é utilizado no gasto com investimentos públicos e na manutenção de sua máquina administrativa (40%), parte considerável é direcionada ao pagamento dos encargos com a dívida pública interna (50%) e outra parte é destinada aos estados e municípios (10%). Se administrada adequadamente, o dinheiro arrecadado proporcionaria no Brasil uma qualidade de vida de um país desenvolvido. Afinal, a prioridade deveriam ser as demandas da população nas áreas de educação, saúde, saneamento, habitação e segurança pública. Na prática, seja por deficiência da administração pública, seja pela corrupção, a alta carga tributária não corresponde à qualidade da prestação dos serviços. A cada eleição, os candidatos enfatizam a necessidade de uma reforma tributária para que o sacrifício seja mais bem distribuído. Entretanto, até agora o que houve foram medidas isoladas, pois ninguém quer abrir mão de receitas. A luta por justiça e transparência tributária é altamente relevante para a cidadania brasileira, pois, sem justiça tributária, não há desenvolvimento ou justiça social.

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