Vidas encurtadas

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou a criação do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), com o objetivo de reduzir à metade, no prazo de dez anos, o índice nacional de mortos em acidentes de trânsito no País. O projeto determina que as políticas públicas do Sistema Nacional de Trânsito, no que se refere à segurança, deverão voltar-se prioritariamente ao cumprimento de metas anuais de redução no número de mortes no trânsito. O plano deverá ser elaborado em conjunto pelos órgãos de saúde, trânsito, transportes e justiça. A questão é relevante. A cada ano, cerca de 45 mil pessoas perdem suas vidas em acidentes de trânsito no Brasil. Um estudo do Ipea estimou em 40 bilhões de reais o prejuízo anual causado pelos acidentes. Esse valor é composto de despesas hospitalares, danos ao patrimônio, benefícios previdenciários pagos às vítimas ou a seus dependentes e perda do potencial econômico de cidadãos no auge de sua produtividade. Entre as causas desse elevado índice de ocorrências estão a precariedade das estradas, a infraestrutura deficiente, a falta de ciclovias e as falhas na sinalização. Todos esses fatores de fato aumentam os riscos, mas não se pode ignorar o fato de que mais de 95% dos desastres viários no País são o resultado de uma combinação de irresponsabilidade e imperícia. O primeiro problema está relacionado à ineficiência do poder público na aplicação das leis e à nossa inclinação cultural para burlar regras. O segundo tem sua origem no foco excessivo em soluções arrecadatórias para o trânsito e quase nenhuma atenção à formação de motoristas e pedestres. Portanto, não basta apenas fiscalizar, promover campanhas de conscientização e aplicar multas. É preciso treinar melhor os motoristas e forçá-los a respeitar as regras de trânsito, como demonstram as experiências bem-sucedidas mundo afora. Estudos mostram que o número de mortes está diretamente ligado às políticas públicas de segurança viária. Países bem-sucedidos investiram e continuam investindo em estratégias para a redução do número de óbitos causados por acidentes de trânsito. O Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, para alcançar seu objetivo, deve contemplar todos esses aspectos, caso contrário será mais uma iniciativa inócua.