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Nº 5731
Opinião

Modelo distorcido

Um estudo que está sendo elaborado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas indica que o modelo de financiamento para as faculdades de ensino superior deve usar três fontes de recursos: o Tesouro Nacional, subsidiando uma parte dos

Por | Edição do dia 17/05/2015 - Matéria atualizada em 17/05/2015 às 00h00

Um estudo que está sendo elaborado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas indica que o modelo de financiamento para as faculdades de ensino superior deve usar três fontes de recursos: o Tesouro Nacional, subsidiando uma parte dos custos; as famílias dos estudantes e o mercado financeiro, captando poupança e intermediando o crédito. Para o instituto, da forma como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foi instituído, muitas pessoas tiveram acesso ao programa sem necessidade. Por isso, é necessário redesenhar o sistema, restringindo mais os critérios de elegibilidade dos candidatos aos recursos. De fato, no que diz respeito ao financiamento do ensino superior no Brasil, verifica-se hoje uma inversão: as classes A e B – por terem tido acesso a boas escolas – estudam de graça na universidade pública, enquanto as classes C, D e E têm de pagar mensalidades nas particulares. É preciso, pois, que o governo desenvolva programa de política pública que dê suporte aos alunos que não têm recursos próprios. Isso exige, porém, um modelo equilibrado e sem distorções. No caso do Fies, trata-se de um programa de êxito e importante que permitia o acesso à universidade a uma legião de estudantes de baixa renda, por isso é fundamental garantir sua continuidade e sobrevivência. Entretanto, por falta de controle, tornou-se mais um pepino para o já complicado segundo mandato da presidente Dilma. Com o governo garantindo o pagamento das mensalidades pelo valor definido pelas próprias instituições, as faculdades passaram a correr para o Fies e estimulavam seus alunos – mesmo os que podiam pagar – a aderir ao programa. Em 2014, houve aumento de 7% no número de matrículas no curso superior e 480% no número de alunos pelo Fies. Com isso, os recursos orçamentários previstos se tornaram insuficientes. Quando se deu conta, o governo primeiro suspendeu todo o programa de uma vez. Com isso, as faculdades deixaram de intermediar as matrículas e os alunos ficaram na mão. Depois, o sistema foi retomado com novas regras e mais restrições. Resta agora ao governo reunir todos os atores envolvidos na questão e buscar uma saída que não prejudique tantos estudantes que dependem desse financiamento para conquistar o tão sonhado diploma de nível superior.

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