Opini�es e posi��es

Qual pode ser a saída para uma sociedade atônita, desorientada e à procura de um rumo como a brasileira? Max Weber propunha duas formas de agir diante dos grandes desafios sociais e morais: ?a ética da convicção? e ?a ética de responsabilidade?. Poder-se-ia alocar aqui a questão das delações premiadas no processo Lava Jato. Uma parte dos juristas se contrapõe a esse procedimento usado pelo juiz Sérgio Moro, mas outros o defendem como único e indispensável à salvaguarda dos direitos da sociedade majoritária. É o caso do criminalista Pierpaolo Bottini, defensor de alguns acusados e que, com equilíbrio e bom senso, afirma que a estratégia da delação premiada pode ser relevante, mas seu uso deve ser cauteloso e não pode ter poder de prova: ?O que importa são os documentos que ela traz, ou as pistas que dá para a elucidação de questões relevantes?. Configurar-se-ia o somatório da ética da convicção ao da ética da responsabilidade: Ricardo Pessoa, o último a aderir à delação premiada estava solto, sem pressões psicológicas. Apenas 4 dos 14 que fizeram a delação estavam presos. Comparando-se, observa-se que no Mensalão verificaram-se condenações, mas nenhuma devolução ao erário; contudo, na Lava Jato, à custa da delação premiada já se resgataram 157 milhões aos cofres públicos, 300 milhões estão sendo repatriados e outros 1.500 milhões dependem de decisão judicial, mas devem ser devolvidos também. Pouco, diante do volume desviado; todavia, um avanço. Finalmente: qual ética esperar-se-ia para um jurista que postula uma vaga no STF? Seria demais pedir coerência e consistência?O candidato Fachin, na sabatina do Senado, renegou tudo o que dissera e mesmo escrevera sobre temas básicos como família e propriedade privada e sobre sua dupla militância como advogado privado e procurador de estado. Quando consubstanciou-se flagrante violação da Constituição do Paraná e o alinhamento a ilegalidades do MST, saiu-se com evasivas. Ao final da sabatina, alardeou: o que valia era o que estava dizendo ali e não o que escrevera e fizera antes e sempre. Fachin, com o co-patrocínio tucano, encarnou o que agradaria aos senadores. Como agirá se chegar ao STF?Na sabatina usou a ?ética da conveniência?, o que usará no STF ? fundamental Corte para uma titubeante sociedade que procura desesperadamente encontrar um rumo minimamente ético?