Sem distor��es

A divulgação de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) que apontou falhas na concessão de bolsas de estudo do Programa Universidade para Todos (Prouni), incluindo bolsas a 46 alunos mortos, mostra que o Brasil precisa avançar em matéria de controle de seus programas públicos. São diversas iniciativas do governo na área de educação, saúde e assistência social que movimentam bilhões de reais anualmente e têm tido efeitos positivos, mas ainda apresentam falhas de execução que resultam em desperdício ou destinação do dinheiro a um público que não se encaixa nos requisitos exigidos. Em 2012, a Controladoria descobriu, com base em levantamento feitos em diversos municípios, que servidores, empresários, produtores rurais, alunos de escolas particulares, familiares de autoridades e até mortos constavam na lista de beneficiários do Bolsa Família, o programa mais bem-sucedido do governo petista. Evidentemente, em programa do tamanho e da complexidade do Bolsa Família não há como esperar que não haja nenhum caso de erro. O governo admite as distorções, mas diz que os índices de fraudes são baixíssimos. No âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social, atualmente as informações dos beneficiários do programa no Cadastro Único são comparadas com outros cadastros do governo. Lançado em 2011 para financiar 101 mil bolsas de estudo a alunos de graduação e pós-graduação, técnicos e professores, o programa Ciência sem Fronteiras também passou por episódios crescentes de falhas na gestão. Atrasos no depósito das bolsas, baixo conhecimento de idiomas por parte dos candidatos selecionados, viagens remarcadas em cima da hora. Os primeiros bolsistas do Ciência sem Fronteiras começaram a embarcar em 2012 para intercâmbios de um ano, no caso da graduação. No decorrer do programa, ficou evidente que muitos estudantes não tinham condições de assistir às aulas e participar de atividades de estágio ou laboratório por não ter o nível mínimo de idioma estrangeiro exigido. Tanto o Bolsa Família, na área de assistência social, quanto o Ciências sem Fronteiras e o Prouni, do lado da educação, são programas importantes e que devem ser mantidos. As distorções podem e devem ser corrigidas para que essas iniciativas cumpram, de fato, os objetivos a que se destinam.