Aos peda�os

A imagem de parlamentares ociosos, conversando amenidades, tomando cafezinho e perambulando pelos corredores do Congresso Nacional está com os dias contados. Nos dias de hoje, a Câmara e o Senado vivem momentos de agitação e tensão, com reviravoltas constantes no jogo político, e ritos sendo alterados sem consulta prévia. A tentativa de votar uma reforma política ?a toque de caixa? nesta semana é um desses lances de última hora que não estavam no script da partida. Na verdade, trata-se de um arremedo de reforma, apresentado aos pedaços sem vislumbre de que possa resultar em algo uno e útil. Há muito defendemos a convocação de uma Assembleia Constituinte para deliberar não apenas a reforma política, mas uma série de outros assuntos que ocupam a mesa de debates da sociedade brasileira e sobre os quais a última Constituição, de 1988, se mostra defasada. Os que se insurgem contra a ideia argumentam que o momento é de crise, portanto inadequado para esta convocação. É um sofisma ? uma afirmação que soa verdadeira apoiada, contudo, num conceito falso. O Brasil teve, até o momento, sete constituições. Algumas empurradas goela abaixo, outras fruto de intensa participação popular. Todas emergiram não em períodos de placitude. Pelo contrário. Advieram do acirramento das ideias e da necessidade de o País encontrar novos rumos. A primeira foi convocada pelo imperador D. Pedro I, em 1824, que acabou por dissolvê-la antes do término dos trabalhos. O imperador não gostou do que estava sendo preparado e agiu como imperador: seu gabinete concluiu o trabalho. Foi a Constituição que mais tempo durou: 65 anos. A partir daí, tivemos a de 1891, republicana, que aboliu a pena de morte e deixou claro que ?todos são iguais perante a lei?. Ficou em vigor 39 anos, sendo substituída pela de 1934, resultado de uma Constituinte convocada por Getúlio Vargas. Essa foi efêmera, perdurou por apenas três anos. Em 1937, Vargas elaborou uma nova Constituição e instituiu o Estado Novo, ditadura que se prolongou por quinze anos. Com o fim da segunda guerra mundial, o mundo queria varrer o fascismo e a Constituição de 1946 surgiu impregnada de democracia. (Uma curiosidade sobre o texto é que instituiu a aposentadoria compulsória para funcionário público aos 70 anos ? querem acabar com isso agora). Todavia, vieram os militares e uma nova ditadura referendada com a Carta Magna de 1967 ? muitas das aberrações eleitorais de agora vêm daí. A Constituição de 1988 foi uma redenção para o Brasil após um período de trevas. Porém, precisa ser revista. Podemos fazer isso num ambiente democrático. O Brasil precisa se reencontrar com seus princípios: pluralistas, mas respeitadores da Lei, sem golpismos, sem tramoias.