Opinião
Inf�ncia usurpada
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 168 milhões de crianças trabalham em todo o mundo. Dessas, 120 milhões têm entre 5 e 14 anos e cinco milhões atuam em condições análogas à escravidão. Dados do IBGE mostram que, em 2013, o Brasil tinha mais de 3 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos no trabalho infantil. Apesar de alto, o número é bem inferior ao registrado em 2002, quando 5,4 de jovens da mesma faixa etária trabalhavam. Já em relação a Alagoas, os índices têm aumentado. De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a exploração de trabalho infantil no Estado cresceu 88% de janeiro de 2013 a abril de 2014, comparado ao mesmo período em 2012 e 2013. Os dados revelam ainda que meninas de 12 a 14 anos são as mais exploradas. Para especialistas, um dos motivos do aumento do número de crianças e adolescentes trabalhando é a falta de aceitação dos alagoanos em compreender a violação de direitos. Geralmente, utiliza-se a justificativa de que é melhor que os jovens estejam trabalhando do que ociosos e sujeitos a ?más influências?. O argumento não leva em conta, porém, os impactos e as consequências a que estão sujeitos os milhões de meninos e meninas que trabalham. Trata-se de uma violação de direitos profundamente relacionada à pobreza, que afasta a vítima da escola, obriga-a a executar tarefas para as quais seu corpo não está preparado, prejudicando sua saúde, e tira-lhe o direito de brincar. Além disso, a própria legislação autoriza o trabalho de maiores de 14 anos na condição de aprendiz. Na prática, contudo, observa-se uma exploração da mão de obra infantil e crianças fora da sala de aula. Há, sem dúvida, o desafio de eliminar o trabalho infantil e garantir emprego decente para jovens. Pessoas que abandonam a escola de forma precoce são menos propensas a garantir empregos estáveis e têm maior risco de ficar fora do mercado de trabalho. É preciso manter esses jovens nas salas de aula e adotar medidas que facilitem a transição da escola para oportunidades de empregos decentes. Manter as crianças na escola recebendo uma boa educação até, pelo menos, a idade mínima para emprego pode determinar como será a vida desse menor no futuro.