app-icon

Baixe o nosso app Gazeta de Alagoas de graça!

Baixar
Nº 5736
Opinião

A antecipa��o da maioridade

As questões mais importantes ficam esquecidas até que ocorre um fato que chama para elas as atenções gerais. Aí, começa o debate generalizado, emocional. Com o passar do tempo, o assunto é esquecido. É o que ocorre, agora, entre nós, com o debate da ante

Por | Edição do dia 19/06/2015 - Matéria atualizada em 19/06/2015 às 00h00

As questões mais importantes ficam esquecidas até que ocorre um fato que chama para elas as atenções gerais. Aí, começa o debate generalizado, emocional. Com o passar do tempo, o assunto é esquecido. É o que ocorre, agora, entre nós, com o debate da antecipação da maioridade, de 18 para 16 anos. Alegam os defensores da medida que a maioridade aos 18 anos está ultrapassada, que o advento dos modernos meios de comunicação faz com que o adolescente, aos 16 anos , entenda tanto das coisas como aos 18. O assunto vem à tona todas as vezes em que a mídia divulga a participação de menores na execução de crimes violentos. O debate em torno da antecipação, que se desenvolve em clima passional, confirma a sentença popular segundo a qual “em casa onde não tem pão, todos gritam e ninguém tem razão”. São milhões de crianças e adolescentes entregues à própria sorte, sem eira nem beira, perambulando pelas ruas em busca da sobrevivência. O ambiente de promiscuidade, violência e brutalidade em que vivem acaba por transformá-los em seres insensíveis, que não sabem distinguir o bem do mal. Ao cometerem um crime brutal, o necessário seria recolhê-los a institutos especializados onde, em regime de disciplina, com professores e psicólogos, tivessem uma chance de se preparar para retornar uma vida normal, devidamente fortalecidos para enfrentar os obstáculos que a existência exige em um País onde o desemprego e a marginalidade campeiam. Ao invés disso, são lançados em locais para menores e adolescentes que são verdadeiras masmorras. Semanalmente, explodem nesses supostos institutos de reabilitação rebeliões que terminam com fugas, feridos e até mortes. É uma situação extremamente complexa e adversa, que exige planejamento, avaliação, estudos e um conjunto de providências sérias e profundas. Uma situação tão complexa não pode ser resolvida, simplesmente, com a antecipação da maioridade penal. É de grande valia para melhor esclarecimento do assunto que o debate prossiga, sem que para isso deva acontecer um clima de grande agitação. Transformar um País inseguro, palco de tragédias frequentes, protagonizadas até por jovens e crianças, é uma missão que exige consciência e conhecimento de causa. É uma missão de todos aqueles que têm na realidade social brasileira um preparo mínimo para enfrentá-la, por pior que seja. A participação de menores na execução de crimes violentos demonstra que algo precisa ser feito pelo governos federal, estadual e municipal, afastando-os das drogas, através de programas que ofereçam aos jovens escola em tempo integral.

Mais matérias
desta edição