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Nº 5730
Opinião

Reabilita��o

O Brasil tem a quarta maior população prisional do mundo, atrás de Estados Unidos, China e Rússia, segundo levantamento divulgado ontem pelo portal G1. A taxa de superlotação também é uma das maiores. Entre os 20 países com o maior número de presos, o Bra

Por | Edição do dia 24/06/2015 - Matéria atualizada em 24/06/2015 às 00h00

O Brasil tem a quarta maior população prisional do mundo, atrás de Estados Unidos, China e Rússia, segundo levantamento divulgado ontem pelo portal G1. A taxa de superlotação também é uma das maiores. Entre os 20 países com o maior número de presos, o Brasil só possui um índice de ocupação menor que Irã, Filipinas, Paquistão e Peru. De 1995 a 2010, o País teve a segunda maior variação na taxa se forem considerados os 50 países com mais presos no mundo. Além disso, nosso País é responsável por uma das mais altas taxas de reincidência criminal em todo o mundo: 7 em cada 10 criminosos voltam a cometer algum tipo de crime após saírem da cadeia. Os números não deveriam, porém, causar nenhuma surpresa. Afinal, o que esperar de um sistema prisional que pouco ou nada tem a oferecer para reabilitar e reinserir aqueles que cometeram crimes? Ao contrário, o que se vê são presídios superlotados, caindo aos pedaços, poucos programas educacionais e culturais, detentos ociosos. Enquanto isso, países como Holanda e Suécia fecham presídios por falta de condenados. Outro caso que chama a atenção é o da Noruega, que, em 2012, foi considerada pela ONU como o melhor país para se viver. Lá, a taxa de homicídios é a oitava menor do mundo e o sistema carcerário chega a reabilitar 80% dos criminosos. Qual o segredo? A Noruega associa as baixas taxas de reincidência ao fato de ter seu sistema penal pautado na reabilitação e não na punição por vingança ou retaliação do criminoso. A reabilitação, nesse caso, não é uma opção, mas obrigatória. Caso o indivíduo não comprove estar totalmente reabilitado para o convívio social após o cumprimento da pena, esta será prorrogada em mais 5 anos, até que sua reintegração seja comprovada. Manter os presos ocupados com atividades laborais, educacionais, culturais e esportivas é fundamental para reduzir a reincidência. Para conter as fugas, rebeliões e o custo social pela degeneração do sistema prisional não basta somente uma nova arquitetura prisional. A metodologia aplicada no tratamento penal precisa ser revista. A aplicação de penas alternativas também é de grande eficiência para a reinserção social. Prendemos cada vez mais gentes, mas a criminalidade só aumenta. É preciso copiar as boas práticas de outros países para acabar com essa distorção.

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