Opinião
A queima dos �nibus e os agentes penitenci�rios
Os recentes episódios de queima de ônibus em Maceió surpreenderam a todos, sobretudo porque são fatos incomuns à dinâmica alagoana. Novas ocorrências foram evitadas, acertadamente, pelo trabalho criterioso de todo o aparato de segurança pública, articulando os serviços de inteligência e o policiamento ostensivo. De fato, a população não pode ficar refém desses atos de vandalismo. Segundo o que foi noticiado, inclusive na mídia nacional, as investigações levadas a efeito teriam revelado que as ordens vieram de custodiados do sistema prisional, como represália à suspensão das visitas por semanas consecutivas, em decorrência da greve dos agentes penitenciários. Isso significa que, pela primeira vez em Alagoas, a realidade do sistema prisional teve reflexo nas ruas, fato que revela algo extremamente importante, mas pouco observado, historicamente, nas estruturas de segurança pública: a correlação necessária entre o trato adequado com os profissionais de segurança pública ? entre eles os agentes penitenciários ? e a prevenção e o enfrentamento à criminalidade. Os agentes penitenciários são profissionais de segurança pública que cumprem o difícil papel de administrar o cotidiano prisional. Embora não tenham a mesma visibilidade dos demais operadores de segurança pública ? notadamente policiais militares e civis ?, devem receber reconhecimento funcional e financeiro proporcional à imensa responsabilidade que têm em mãos. Afinal, a atuação dos agentes penitenciários também é relevante no quadro geral da segurança ofertada pelo Estado, tanto porque lidam diretamente com os/as presos/as, fazendo cumprir a custódia, como porque têm potencial para atuar em ações de reintegração social, se dadas as condições materiais adequadas. Apesar de finalizada a greve, por ter sido considerada ilegal, os agentes mantêm a ?Operação 100% legalidade?, ou seja, executam apenas os procedimentos que atendam estritamente ao previsto em lei, com segurança para os profissionais. É o meio encontrado pela categoria para minimizar a vulnerabilidade funcional, diante da situação precária em que trabalham, no labor diário de gestão da pena privativa de liberdade. Após negociações, as visitas aos presos foram liberadas nos finais de semana, o que reduziu as tensões com relação a novos atos fora do sistema prisional, a exemplo da queima de ônibus. No entanto, independente de qualquer ameaça dessa natureza, investimentos estruturais e valorização funcional e financeira são importantes caminhos para que o trabalho no espaço prisional seja exercido em condições apropriadas. Equilíbrio, neste caso, parece ser a palavra de ordem.