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Nº 5730
Opinião

Os quatro anos do plano Brasil sem Mis�ria

Neste mês, comemoramos um marco para a redução da pobreza e das desigualdades no Brasil. Após quase uma década aperfeiçoando iniciativas como o Programa Bolsa Família – reconhecido por sua efetividade em reduzir a pobreza e por sua eficiência em fazê-lo a

Por | Edição do dia 27/06/2015 - Matéria atualizada em 27/06/2015 às 00h00

Neste mês, comemoramos um marco para a redução da pobreza e das desigualdades no Brasil. Após quase uma década aperfeiçoando iniciativas como o Programa Bolsa Família – reconhecido por sua efetividade em reduzir a pobreza e por sua eficiência em fazê-lo ao menor custo possível –, em junho de 2011 a presidenta Dilma Rousseff lançou uma estratégia nacional de combate à pobreza: o Plano Brasil sem Miséria, que completa quatro anos. A partir do entendimento de que a pobreza se manifesta de múltiplas formas, o Plano foi organizado de maneira intersetorial, em torno de três eixos: renda para alívio imediato da situação de pobreza; inclusão produtiva no campo e na cidade; e acesso a serviços públicos para romper o ciclo intergeracional de reprodução da pobreza. Todas as metas foram alcançadas, o que foi possível graças a uma grande pactuação federativa. O Brasil sem Miséria reúne 22 ministérios, 26 estados, Distrito Federal, municípios e sociedade civil organizada, contando, ainda, com importantes contribuições do setor privado e da academia. Em termos de transferência de renda, 22 milhões de brasileiros saíram da extrema pobreza graças a novos aportes e aperfeiçoamentos no Bolsa Família, que eliminaram a miséria no universo do programa. Desses, 811 mil são de Alagoas. Mais de 31 mil famílias extremamente pobres foram localizadas pela estratégia de busca ativa. Incluídas no Cadastro Único, puderam acessar o Bolsa Família e outros programas sociais. Outro avanço foi a matrícula de mais de 13 mil crianças de 0 a 48 meses do Bolsa Família na educação infantil. Com as ações de inclusão produtiva urbana, 52,9 mil pessoas de baixa renda matricularam-se em cursos de qualificação profissional do Pronatec em Alagoas; 14,4 mil empreendedores pobres do Bolsa Família se formalizaram como Microempreendedores Individuais; e mais de 196 mil operações de microcrédito produtivo orientado foram feitas com beneficiários do programa. No meio rural, 46,9 mil cisternas de água para consumo foram entregues a agricultores familiares e 8,7 mil famílias receberam assistência técnica no Estado. A extrema pobreza caiu em todas as regiões do país, atingindo patamares ainda mais baixos do ponto de vista multidimensional. A queda foi maior nas regiões Norte e Nordeste e entre crianças, adolescentes e negros, o que reduziu desigualdades. O momento é de consolidar as conquistas e avançar com novas ações, como ampliação de políticas para a juventude, incluindo a aprendizagem profissional e mais apoio ao microempreendedorismo. A busca ativa permanece, bem como o foco na primeira infância, a qualificação profissional com o Pronatec e o apoio à produção rural. Assim, o País renova e amplia o compromisso de proporcionar cada vez mais oportunidades e melhores serviços públicos também para os brasileiros pobres. Porque o País que queremos precisa de todos os brasileiros.

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