Em busca de um novo ciclo

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência Contra Jovens Negros e Pobres deverá apresentar, ao final de seus trabalhos, uma proposta polêmica: o ciclo completo de polícia nas corporações brasileiras. A ideia é permitir que uma única corporação policial execute as atividades repressivas, de investigação criminal e de prevenção aos delitos e manutenção da ordem pública. Atualmente, no Brasil, o modelo preponderante delega à Polícia Militar o chamado policiamento ostensivo, ou seja, o patrulhamento e à Civil, a investigação. Nenhuma das duas realiza o Ciclo Completo, ou seja, em tese, nem a Polícia Civil pode policiar ostensivamente nem a Polícia Militar pode investigar infrações penais comuns. O assunto gera opiniões divergentes. Os defensores argumentam que a medida traria maior eficiência para as instituições de segurança pública, beneficiando o cidadão. Quem é contrário, no entanto, afirma que cada polícia possui suas especificidades. Entre os defensores, há o consenso de que o sistema de segurança pública no Brasil precisa passar por mudanças, e o novo modelo pode agilizar o atendimento ao cidadão. Por esse entendimento, o fato de a PM estar nas ruas, em contato direto com o cidadão, daria a ela autoridade para registrar delitos menos grave. Nesses casos, que corresponderiam a 98% da demanda da PM, o cidadão não precisa se dirigir a uma delegacia e presta menos depoimentos. Já quem se opõe à proposta lembra que a atividade investigativa requer tempo, especialização e dedicação total, por isso seria contraproducente estar nas ruas e, ao mesmo tempo, fazer investigação. Alguns vão mais além e defendem até a unificação das polícias. Uma medida como essa, entretanto, geraria problemas corporativos significativos. Atualmente, já é difícil gerir polícias do tamanho das atuais, com todas as amarras burocráticas e culturais próprias do serviço público. Aumentar essa dimensão por meio da unificação seria aprofundar os problemas. O fato é que o ciclo completo deve ser discutido de forma ampla, uma vez que as polícias brasileiras se compõem de diferentes cargos, e a investigação criminal se dá de forma multidisciplinar. Por isso, a proposta de instituir o ciclo completo deve ser discutida de forma ampla.