Preven��o jur�dica

Você decide fazer acontecer uma ideia diferente e promissora. Abre uma empresa, formata o plano de negócios, define uma estratégia para vender seu produto a partir da análise detalhada da concorrência, coloca investimentos e despesas na planilha, abre o site, entra para um coworking descolado e começa a frequentar eventos sobre empreendedorismo para acelerar o networking. Legal, mas e a parte chata do negócio? Você lembrou dela? Tão importante quanto as definições comerciais, nove em cada dez empreendedores acabam descuidando de algum importante detalhe na formatação jurídica e em inúmeras burocracias na hora de levantar um projeto. Questões como contrato social, enquadramento tributário e contratos padrão são empurradas para um momento futuro e só ganham importância quando os problemas aparecem. E cedo ou tarde eles vão aparecer. A prevenção jurídica funciona de maneira semelhante ao cuidado que se deve ter com a saúde. Pode não fazer muito sentido na infância, mas à medida que o tempo passa e a idade vem, a cartilha composta por exames periódicos, exercícios constantes, sono regrado e uma dieta balanceada ganha cada vez mais sentido. No fim do dia, seguir a recomendação pode evitar surpresas desagradáveis como a necessidade de entrar na faca para desobstruir uma artéria no coração. Ao moldar uma empresa considerando inúmeros entraves burocráticos, como ter um bom contrato social, formalizar seus empregados (ou aprender a terceirizar as áreas não essenciais), adotar um planejamento tributário, utilizar contratos feitos especificamente para o seu negócio e calcular riscos provisionando recursos, evita-se maus bocados no curto, médio e longo prazo. Um bom contrato social, por exemplo, deve prever como será feita a governança da empresa, ou seja, quais os direitos e obrigações dos sócios, como fica com a saída e a entrada de novos sócios, como será feita a distribuição de lucros e outras especificidades que devem considerar o interesse dos proprietários e até o nicho de mercado onde a empresa atua. Saber exatamente quanto custa o seu empregado ? e não só ter uma ideia de quanto você quer pagar de salário para ele ? também é essencial no momento da contratação. Um dos maiores equívocos das empresas é optar inadvertidamente por funcionários que atuam como prestadores de serviços, os chamados PJs, quando na verdade há outros caminhos possíveis de serem seguidos. No entanto, como a prática é comum, cabe à empresa estar preparada financeiramente para uma conta mais amarga no futuro. Da mesma forma, é importante que sempre se tenha uma dimensão do passivo trabalhista, pois a demissão de um funcionário pode sair muito caro para uma empresa que não tenha um caixa robusto.