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Nº 5730
Opinião

Pausa para respirar

A Câmara e o Senado aprovaram ontem requerimentos assinados por líderes partidários que instituem o chamado “recesso branco” no período entre 20 de julho e 31 de julho, quando não haverá sessões nas duas Casas. Com isso, os parlamentares somente retomarão

Por | Edição do dia 17/07/2015 - Matéria atualizada em 17/07/2015 às 00h00

A Câmara e o Senado aprovaram ontem requerimentos assinados por líderes partidários que instituem o chamado “recesso branco” no período entre 20 de julho e 31 de julho, quando não haverá sessões nas duas Casas. Com isso, os parlamentares somente retomarão as atividades em agosto. Não se trata de um recesso formal porque parlamentares ainda não votaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Depois de um período marcado por votações de projetos polêmicos e embates entre o Congresso e governo, será uma pequena pausa para que ambas as partes revejam suas estratégias. Para o segundo semestre deste ano, o governo vai tentar dar seguimento a uma agenda de retomada do crescimento. A ideia é aprovar medidas provisórias já em tramitação no Congresso que ainda fazem parte da chamada “agenda positiva”. Entre as MPs está a que permite às empresas em dificuldade reduzir o salário e a jornada de trabalho de seus empregados em 30%. Outra medida amplia de 30% para 35% o limite do crédito consignado (descontos autorizados pelo trabalhador na folha de pagamentos), para incluir despesas com cartão de crédito. Há ainda uma reivindicação dos estados, relacionada à reforma no ICMS e no PIS/Cofins. Uma medida provisória cria dois fundos para compensar estados por perdas com a unificação do ICMS, a partir de uma mesma alíquota para todo o País. Em outra linha, o governo ainda deve enviar ao Congresso proposta de unificação do PIS e da Cofins, a fim de ajudar a equilibrar a economia brasileira. São questões importantes e que podem ajudar a tirar a economia brasileira da inércia em que se encontra. Entretanto, no momento o governo se encontra numa posição de grande desvantagem. A crise que levou a presidente Dilma Rousseff a atingir índices baixíssimos de popularidade acabou por inverter uma das principais características do presidencialismo brasileiro, que é o poder sobre a agenda política do País. Se antes cabia ao Executivo impor os temas de debate, a atual conjuntura faz com que o Congresso exerça esse papel. O governo precisa urgentemente melhorar sua articulação com o Parlamento, porque a crise política acaba contaminando também a economia, e o cenário parece cada vez mais sombrio. A esperança é que o segundo semestre traga alguma luz no fim do túnel.

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