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Nº 5759
Opinião

Canal vazio

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal definiu como prioridade para este ano a avaliação da política de revitalização da bacia hidrográfica do São Francisco. A preocupação dos parlamentares é com o av

Por | Edição do dia 23/07/2015 - Matéria atualizada em 23/07/2015 às 00h00

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal definiu como prioridade para este ano a avaliação da política de revitalização da bacia hidrográfica do São Francisco. A preocupação dos parlamentares é com o avanço da degradação do rio. O São Francisco está seriamente ameaçado pelo despejo de esgoto, assoreamento e destruição da mata ciliar. Por isso, a comissão quer saber o que tem sido feito para revitalizar o rio, como pré-requisito para a transposição de suas águas. A preocupação é pertinente. No orçamento de 2015, é maior a previsão de recursos para a transposição do que para a revitalização. No entanto, pode não haver água nos canais que estão sendo construídos se o rio não for revitalizado. Em debate realizado em maio, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, afirmou que as obras de transposição do São Francisco estarão finalizadas em 2017. O projeto contempla 477 quilômetros de canais — formando os eixos Norte, que vai de Cabrobó (PE) a Cajazeiras (PB), e Leste, com início em Floresta (PE) e término em Monteiro (PB) — para conduzir a água no semiárido nordestino.Segundo Occhi, as obras garantirão segurança hídrica para 12 milhões de habitantes de 390 municípios dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. A falta de coleta e tratamento do esgoto nas cidades que vão receber as águas da transposição do rio São Francisco é uma ameaça ao benefício esperado do maior projeto do governo federal no Nordeste. Dos 86 municípios por onde o canal da integração vai passar, 49 não têm esgoto ou obra em andamento para coletar e tratar o esgoto. Além disso, segundo dados do Ministério das Cidades, só sete têm coleta e tratamento do esgoto urbano para mais de 50% da população. Essa situação, além de indicar riscos relacionados a danos ambientais, pode prejudicar os benefícios esperados para o programa de integração do São Francisco. O fato é que a transposição não será eficiente se a revitalização não ocorrer. A obra física é importante, bem como o canal e a engenharia, mas é fundamental garantir a preservação e a revitalização de todo o eixo do rio, das margens até a sua foz, caso contrário há o risco de se ter, futuramente, um canal vazio, um elefante branco de bilhões de reais.

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