Inf�ncia abreviada

Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que, desde 2013, o País vem registrando aumento dos casos de trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos de idade. Em 2015, ano da última pesquisa do IBGE, quase 80 mil crianças nessa faixa etária estavam trabalhando e cerca de 60% delas vivem na área rural das regiões Norte e Nordeste. A expressiva maioria delas trabalha com as próprias famílias no cultivo de hortaliças, cultivo de milho, criação de aves e pecuária. Os dados assustam. O mapeamento da situação do trabalho infantil mostra que o número de trabalhadores precoces corresponde a 5% da população que tem entre 5 e 17 anos no Brasil. A taxa de crianças economicamente ativas é 20% menor do que o registrado em anos anteriores, mas especialistas alertam que é possível que haja uma interrupção na tendência de queda. Deve-se lembrar que o Brasil é signatário da meta firmada pela Organização Internacional do Trabalho de eliminar todas as piores formas de trabalho infantil até 2016. A legislação internacional define o trabalho infantil como aquele em que as crianças ou adolescentes são obrigadas a efetuar qualquer tipo de atividade econômica, regular, remunerada ou não, que afete seu bem-estar e o desenvolvimento físico, psíquico, moral e social. A lei brasileira proíbe para menores de 14 anos. A partir dos 14, é permitido ao adolescente trabalhar na condição de aprendiz, desde que as atividades não prejudiquem a frequência nem o rendimento escolar. De acordo com o Ministério da Saúde, desde 2007 quase 40 mil crianças e adolescentes sofreram algum tipo de acidente enquanto trabalhavam. Mais de 50% das ocorrências foram graves, o que inclui amputação de mãos e braços e até mortes. O combate ao trabalho infantil no Brasil enfrenta uma tradição cultural que coloca a infância em condição de vulnerabilidade. Ainda predominam valores que defendem para as crianças pobres o trabalho precoce como uma solução para evitar que elas enveredem pelo caminho do crime. O que se vê, porém, é que essa prática contribui para reproduzir a pobreza, a exclusão social e a exclusão escolar. É preciso que o poder público assegure às crianças e aos adolescentes acesso a educação de qualidade, aos serviços de saúde, à cultura, ao esporte, ao lazer e à qualificação profissional.