Desburocratizar para gerar desenvolvimento econ�mico

Desburocratizar para estimular fluxos processuais pode parecer uma premissa distante do dia a dia das pessoas, o fato é que a simplificação da comunicação entre instâncias diferentes, junto à automação de alguns sistemas pode impactar diretamente setores fundamentais para o desenvolvimento de uma cidade, um estado, um país. Os números comprovam. É o que acontece em Alagoas atualmente. No primeiro semestre do ano, 10 mil empresas foram abertas no Estado. Dados atualizados pela Junta Comercial do Estado de Alagoas revelam que esta é a melhor marca dos últimos 15 anos. O salto quantitativo dessa série histórica se deve às facilidades desenvolvidas no Estado para estimular os micro e pequenos negócios, base da nossa economia. Alagoas foi a primeira cidade do Brasil a implantar a Rede Nacional para a simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios. Atualmente 102 prefeituras e seis órgãos fiscalizadores estão integrados ao sistema, que agiliza o registro e a legalização empresarial. Para os empresários, a interface desse sistema é o Portal Facilita Alagoas que muito além de dispensar papéis entre os setores da Juceal, garante ao empresário a comodidade do fluxo processual digital. Há pouco tempo atrás, um empresário da Argentina vinha a Maceió abrir uma empresa e precisava esperar dias para finalmente assinar os papéis para abertura de sua empresa. Agora ele pode fazer tudo online, com a assinatura digital e o acompanhamento do processo no portal Facilita Alagoas, uma ação pioneira no Brasil, totalmente desenvolvida no Estado. E não é a toa que esse é um dos focos da pasta de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Estado. Dados do Sebrae mostram que o setor das micro e pequenas empresas corresponde a 14 milhões de empreendimentos no Brasil. Nós conseguimos encerrar o ciclo processual para abertura de empresa em até 48 horas, mas esse tempo pode chegar a apenas duas horas, a depender da demanda do dia. Esse é um dos menores prazos do país, que em média realiza a abertura das empresas no prazo de 3 a 5 dias, números registrados em Minas Gerais e São Paulo, respectivamente. O ambiente favorável aos negócios, gerido em Alagoas por uma gestão pautada em estratégias de atração e formalização de empresas e na interiorização do desenvolvimento econômico também ampliará o teto do Simples em Alagoas, que será de R$ 3,6 milhões, o maior teto do Simples do país. Essas ações de aprimoramento da política de atração de formalização e consequentemente receita chegará aos alagoanos com os impactos de uma economia cada vez mais diversificada e viva, mais arrecadação e consequentemente maior investimento no desenvolvimento do Estado.