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Nº 5731
Opinião

Dep�sitos de gente

O Brasil é hoje um dos países com a maior população carcerária do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, da China e da Rússia. Entretanto, esses três líderes diminuíram seus contingentes prisionais entre 5% e 13% nos últimos anos, enquanto, por aqui, hou

Por | Edição do dia 19/09/2015 - Matéria atualizada em 19/09/2015 às 00h00

O Brasil é hoje um dos países com a maior população carcerária do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, da China e da Rússia. Entretanto, esses três líderes diminuíram seus contingentes prisionais entre 5% e 13% nos últimos anos, enquanto, por aqui, houve acréscimo de 33%. Nesse ritmo, é possível que, em 50 anos, o País chegue ao primeiro lugar. O pior é que é esse aumento não resultou na diminuição da violência no País. Ao contrário. A criminalidade só cresce e assusta a população das grandes cidades. Isso ocorreu porque esse crescimento do número de presos a partir dos anos 90 se deu acompanhado da redução drástica das políticas públicas sociais voltadas para a juventude e os pobres em geral. Na prática, as prisões brasileiras mais parecem depósito de gente vivendo em condições subumanas. Além disso, a clientela preferencial do sistema prisional brasileiro são os jovens, principalmente os negros, moradores das áreas urbanas pobres do País. Com isso, fortalece-se cada vez mais um sistema penal seletivo – pois criminaliza principalmente os pobres, negros e excluídos – e punitivista, que não permite a recuperação do apenado. Outro detalhe que chama a atenção é fato de os crimes que mais motivam prisões estarem relacionados a questões patrimoniais e drogas, que, somados, atingem cerca de 70% das causas de prisões. Crimes contra a vida motivam apenas 12% das prisões. Isso indica que o policiamento e a justiça criminal não têm foco nos crimes mais graves, mas atuam principalmente nos conflitos contra o patrimônio e nos delitos de drogas. O fato é que o Brasil banalizou por completo o uso dessa ferramenta que é a prisão e enfrenta, hoje, um superencarceramento sem precedentes, enquanto outros países vêm lutando para reduzir esse índice. É preciso agora pensar em mecanismos que possam trazer o maior número possível de detentos de volta ao convívio social. Se não houver mudança, o País continuará desperdiçando oportunidades de socialização e “amontoando pessoas”, um estímulo à articulação do crime organizado. E a situação pode ficar pior caso o projeto de emenda constitucional que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos seja aprovado. Os jovens infratores perderão de vez a chance de recuperação, pois ficarão sob o domínio de organizações criminosas.

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