Solidariedade: uma alternativa

Muito tem se falado sobre os tempos de crise do nosso País, particularmente da crise econômica, que mexe no bolso de todo cidadão. Pouco, porém, ouvimos dos críticos de todos os segmentos sugestões de alternativas que possam ajudar a nos livrar dessa situação. Insistem no radicalismo, iludidos de que a deposição da presidenta Dilma Rousseff é a solução. Ora, não compreendem que a destituição não fomentará a economia, influenciará no câmbio ou criará receita. Prefiro me empenhar em analisar e propor alternativas consistentes. Uma delas foi aprovada recentemente na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), da Câmara dos Deputados, por unanimidade. Trata-se do relatório de minha autoria ao projeto ao Projeto de Lei 4685/2012, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, e cria o Sistema Nacional de Economia Solidária. Foi um documento construído consensualmente por todos os segmentos que dão sustentação a essa modalidade econômica, entre eles o próprio Ministério do Trabalho Emprego, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). A Economia Solidária é uma ideia que envolve a solidariedade no sistema produtivo em contraposição à ideia do individualismo competitivo das sociedades capitalistas. O conceito se refere à organização de produtores, prestadores de serviços, consumidores, poupadores, credores, entre outros, que se relacionam baseados nos princípios democráticos e igualitários da autogestão, promovendo a solidariedade e a justiça entre os membros da organização e todos os demais envolvidos no sistema produtivo. Hoje são 20 mil empreendimentos de economia solidária identificados em projetos produtivos coletivos, como: cooperativas populares de coleta e reciclagem de materiais; redes de produção, comercialização e consumo responsável; instituições financeiras, como bancos comunitários, cooperativas de crédito e fundos solidários mapeados; empresas autogestionárias; cooperativas de agricultura familiar e agroecologia; cooperativas de prestação de serviços, de educação e cultura; e muitos outros. O modelo ganhou visibilidade nos últimos anos, sendo uma alternativa real à crescente crise do emprego, constatada em diferentes sociedades ao redor do mundo. O interesse pelo tema reflete a dinâmica da iniciativa de diferentes atores associativos, representantes dos poderes públicos e mesmo de entidades sindicais. É clara a necessidade da existência de uma lei que reconheça, estabeleça diretrizes e princípios para o setor. A regulamentação é uma dívida antiga com os trabalhadores abrangidos pela economia solidária no Brasil. É mais uma alternativa para amenizar a atual crise. Na conjuntura, solidariedade é essencial.