Heran�a tr�gica

O Banco Central (BC) anunciou, nesta semana, os resultados das contas nacionais do último ano do governo FHC. Entre os números, o mais destacado pela imprensa nacional foi a obtenção de um expressivo superávit primário de R$ 52,364 bilhões ? equivalente a 4,06% do Produto Interno Bruto (PIB) ? superando a meta fixada com o Fundo Monetário Internacional que era de 3,88% do PIB (em termos brutos, R$ 50,3 bilhões). Para quem não lembra, os principais objetivos da política econômica de FHC eram: a manutenção da estabilidade econômica, traduzindo-se em inflação baixa (por isso as altas taxas de juros) e os crescentes superávits primários (para conseguir pagar os juros da dívida pública). Como o Brasil já sabe, a inflação do ano passado foi a maior dos últimos oito anos e o superávit atingido mal chegou a metade dos gastos com os juros da dívida em 2002 (R$ 113,978 bilhões). O binômio das altas taxas de juros e crescentes superávits primários mostrou-se um fracasso. Nem a inflação manteve-se baixa (o novo governo foi forçado a elevar a meta de inflação para este ano), nem o endividamento ficou estabilizado na proporção desejada pelo governo FHC, que era 46,5% do PIB (no último mês de governo ficou em 55,9%). E o mais trágico: a dívida pública continuou a crescer. Não existe mágica para solucionar o grave problema do endividamento brasileiro. A dependência por capitais externos estimulada durante o governo FHC deixou o país bastante vulnerável aos movimentos dos capitais internacionais. Sob o pretexto da liberalização dos mercados, inclusive e principalmente do mercado de capitais, o governo brasileiro, fiel a uma ortodoxia liberal ultrapassada, não estabeleceu nenhum limite efetivo para controlar os fluxos de capitais. A grave crise econômica e social que o país atravessa não pode ser superada apenas com políticas públicas compensatórias, como o programa Fome Zero, por mais urgentes e inadiáveis que medidas desse tipo devessem ser tomadas. Sem um menor desembolso com o pagamento dos juros da dívida pública, não existe saída.