N�cleo ressocializador da capital: 4 anos de �xito

Em tempos de crescimento vertiginoso da população carcerária no Brasil e em Alagoas e de tantas e recorrentes violações de direitos humanos por todo o país, o Núcleo Ressocializador da Capital se destaca como a mais exitosa experiência de gestão prisional de toda a história do sistema penitenciário alagoano. Inspirado nos Módulos de Respeito de León, na Espanha, o Núcleo nasceu do propósito de trazer para Alagoas um modelo que contribuísse efetivamente para a reintegração social de pessoas privadas de liberdade. Para tanto, humaniza os procedimentos, dispensando atenção individual e personalizada aos que ali cumprem pena pelos mais variados tipos de delito, sem perder de vista as rotinas baseadas na ordem e na disciplina. Com fiel cumprimento à Lei de Execução Penal, sobretudo no que diz respeito às assistências à saúde, educacional, jurídica e social, as ações do Núcleo Ressocializador da Capital concentram-se na preparação para o mercado de trabalho, por meio do estudo e da qualificação profissional, incentivando, ainda, a prática das artes, como musicoterapia e teatro. Outro aspecto relevante diz respeito ao resgate de vínculos afetivos familiares, o que se observa pelo tratamento humanizado dispensado aos visitantes, que se sentem estimulados a acompanhar mais de perto o cumprimento da pena, contribuindo, assim, para que o apenado encontre na família as razões para reconstruir sua vida quando do retorno à liberdade. O resultado de tudo isso são os baixíssimos índices de reincidência, que não ultrapassam a cifra dos 5%, além de muitas experiências de superação e de renovação dos objetivos de vida daqueles que um dia cometeram delito e passaram pela prisão. Ao completar 4 anos de existência, o Núcleo Ressocializador da Capital marca a história de Alagoas como uma experiência ímpar de humanização da prisão, que deve inspirar todas as demais unidades prisionais. Não se trata de um modelo perfeito, nem tampouco suas características minimizam violência que é o encarceramento. No entanto, no panorama atual, há peculiaridades dessa forma de gestão que devem ser valorizadas como uma efetiva mudança de paradigma no trato penitenciário. Com uma das menores populações carcerárias do Brasil, Alagoas teria condições, num futuro não muito distante, de se destacar no cenário nacional como a unidade da Federação que encontra na humanização do cárcere a mais importante via de reintegração social. Estamos muito distantes dessa realidade, mas a experiência exitosa do Núcleo Ressocializador da Capital sinaliza que isso é possível.