Desarmando a bomba

Segundo informam as agências de notícia, o governo deve propor a fixação de uma idade mínima para aposentadoria, que seria 60 anos para homens e 65 para mulheres. Atualmente, o Brasil é um dos poucos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que não estipula esse requisito. Recentemente aprovada pelo Congresso, a nova fórmula para se aposentar no Brasil ? que adota o cálculo progressivo ? é um modelo parecido com o de países europeus. O cálculo permite receber a aposentadoria integral quando a soma da idade e o tempo de contribuição for 85, para mulheres, e 95, para homens. O tempo mínimo de contribuição para elas é de 30 anos e, para eles, de 35 anos. Na prática, o governo adotou um cálculo progressivo para atrasar o recebimento do benefício ao longo do tempo, entretanto a lei não fixou uma idade mínima. O fato é que, nas reformas do sistema de aposentadorias, os países desenvolvidos estão abandonando antigas fórmulas para acompanhar o avanço da expectativa de vida. No caso brasileiro, a tendência é que a expectativa de vida se aproxime dos países europeus, aumentando a necessidade de retardar a idade mínima da aposentadoria. Quanto mais tempo o brasileiro vive, maior o período em que ele recebe o benefício em relação ao tempo de contribuição. Para se ter uma ideia, entre 1980 e 2013, a expectativa de vida ao nascer no Brasil passou de 62,5 anos para 74,9 anos, um aumento de 12,4 anos, segundo os últimos dados do IBGE. Na Europa, a maioria dos países passou a promover reformas na Previdência a partir de 2009. Como era de esperar, as mudanças foram altamente impopulares e levaram milhares a protestar nas ruas. O assunto também é tabu na América Latina. Com exceção do Chile, nenhum país promoveu mudanças radicais no sistema até agora. O envelhecimento da população, a entrada de cada vez menos pessoas no mercado de trabalho e aposentadorias precoces são fatores que podem provocar um colapso do sistema previdenciário nos próximos anos. Essa mudança de perfil na população torna urgente a discussão sobre o modelo de aposentadoria. É uma discussão que precisa ser feita com critérios técnicos e bom senso. É preciso começar a desarmar a bomba-relógio.