Mulheres atr�s das grades

Relatório divulgado ontem pelo Ministério da Justiça mostra que a população penitenciária feminina no Brasil apresentou crescimento de 567,4% entre 2000 e 2014, enquanto a dos homens, no mesmo período, foi 220,20%. No período de 2007 a 2014, o Estado de Alagoas teve o maior crescimento da população feminina encarcerada: 444%, enquanto a masculina cresceu 250% no mesmo espaço de tempo. Com um total de 37.380 detentas, o Brasil está em quinto lugar na lista dos 20 países com maior população prisional feminina do mundo em 2014. O motivo para esse aumento, dizem especialistas, está relacionado principalmente ao maior envolvimento das mulheres com as drogas e o tráfico. Na maior parte das vezes, elas acabam se envolvendo nesse processo por causa dos filhos e dos parceiros. A população carcerária feminina pode ser definida como uma massa quase uniforme, com a maior parte sendo jovem, negra e com baixa escolaridade. A falta de especificidade legal em relação à lei de tóxicos também faz com que muitos usuários sejam presos como traficantes, superlotando o sistema carcerário. O impacto do encarceramento sobre essas mulheres e suas famílias, bem como sobre as comunidades onde elas moram, aponta para a necessidade de reformas das leis de drogas que têm servido de base para sentenças excessivamente pesadas e desproporcionais. Além de ser responsável por levar a maior parte das detentas ao encarceramento, à associação ao tráfico e ao mundo das drogas, é porta para outros crimes como roubos, furtos e homicídios. É urgente que se implementem alternativas ao encarceramento dessas autoras de pequenos crimes, praticados sem violência. Se para os homens o sistema prisional é duro e cruel, para as mulheres a situação é ainda mais grave. O sistema não foi feito pensando nelas. A estrutura carcerária brasileira foi construída voltada para o uso por homens e ainda não está pronta para atender às necessidades específicas do gênero feminino. Não é à toa que apareçam tantas denúncias, desde mulheres tendo de usar miolo de pão diante da falta de absorventes íntimos, até a violência física, o estupro, e o caso de mulheres algemadas na hora do parto, como já ocorreu em São Paulo. Dessa forma, dificilmente o sistema será capaz de recuperar e ressocializar quem quer que seja.