Entraves ambientais

Mais barata para produzir eletricidade, a hidráulica por muito tempo inviabilizou economicamente as demais fontes de geração no Brasil. Até agora só aproveitamos 30% da nossa capacidade hídrica, mas os 70% restantes estão na Região Amazônica. Topografia plana, grandes impactos ambientais, conflitos com índios, biodiversidade não explorada por nós, nela existe uma grande dose de interesse daqueles que a consideram ?o pulmão do mundo?. Não é à toa que naquela Região existem mais de 360 mil ONGs preocupadas com os direitos, a proteção e o desenvolvimento daqueles povos. Para o período 2017-2021, dos 19.673 MW de potência adicional prevista, 82% interferem nos territórios indígenas. A usina de São Luiz do Tapajós, no Pará, 8.000 MW, custo de R$ 30bi, primeira de um complexo de 5 unidades, correspondente a 55% de toda a energia projetada até 2023, poderá não sair do papel. Nessa região vivem cerca de 12 mil índios, 32 comunidades ribeirinhas e descendentes quilombolas. Deveria estar funcionando em janeiro de 2016, mas ainda não se sabe quando será feita a licitação da obra. A ?palavra final? está com os órgãos ambientais. Muitas hidrelétricas com reservatório foram construídas no Brasil, alguns erros foram cometidos. Barragens das usinas de Samuel, Balbina e Sobradinho, atualmente, não seriam construídas. Naquela época, como até hoje, não foi utilizado o conceito de ?uso múltiplo das águas?, já que ela, além de gerar eletricidade, deve ser também planejada para o consumo humano, irrigação, transporte fluvial e controle de enchentes. Construir hidrelétrica com grande reservatório na Amazônia é pouco provável. No máximo, usinas a fio d´água, praticamente sem reservatório. No discurso otimista das autoridades do setor, Belo Monte vai adicionar 11.223 MW no sistema, quando na realidade vai gerar apenas 4.571 MWmed. Com esse fator de capacidade de 0,4 (relação entre potência média e potência instalada), essa hidrelétrica é, na realidade, uma grande eólica. Por não existirem informação cidadã para a população e uma ação mais eficiente do Estado em defesa da melhor relação custo/benefício para a sociedade, na falta de reserva hídrica, operam térmicas mais poluentes e mais caras. A maioria, que não conhece como funciona um sistema de potência, passa a defender as fontes eólica e solar como alternativas, quando na realidade elas são complementares. Várias pessoas que viram eólicas funcionando na Alemanha, na Espanha, em Portugal, por exemplo, não sabem que a estabilidade do sistema nos desligamentos dessas máquinas por falta de vento é feita por térmicas a gás natural, carvão e nucleares que lá também estão. Atualmente, os licenciamentos ambientais são um grande entrave para a questão energética. Dependendo do porte da obra pode envolver os seguintes órgãos ou instâncias: Ibama, Funai, Iphan, ICMBio, Congresso Nacional, Casa Civil, Ministério do Planejamento, Ministério da Defesa, Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Justiça, Ministério da Cultura, Advocacia Geral da União, Governos Estaduais, Prefeituras, Movimentos Sociais e Ministério Público (federal e estaduais). Cada uma dessas partes possui diferentes cabeças, diversos níveis de conhecimento técnico, crenças, ideologias, ficando muito complicada a articulação institucional, com o consequente atraso de obras, custos não previstos e prejuízos/multas com o não cumprimento dos prazos para início de operação, podendo inclusive inviabilizar o investimento e se chegar ao rompimento do contrato. Aprofunda-se o descasamento entre o planejamento e a operação do sistema, o risco de racionamento. É bem possível que se fosse criado um Balcão Único, o licenciamento ambiental seria aprimorado, a articulação entre os órgãos seria fortalecida e a implementação dos projetos teria celeridade.