Crises e oportunidade

O sistema elétrico brasileiro foi estruturado com base em hidrelétricas para tirar proveito da nossa grande disponibilidade de recursos hídricos abastecidos por abundantes chuvas tropicais. Nossa capacidade de armazenamento nos reservatórios já foi de cinco anos sem chuva. Chegamos a 98% de hidroeletricidade na matriz elétrica, mas estamos com 65% com a necessária estratégia de diversificação da mesma. O setor foi regulamentado no Código de Águas/1934 ficando com a União toda a competência para legislar, outorgar e conceder serviços públicos. Uma nova política fixou a tarifa em função do ?serviço pelo custo?. Com a II Guerra Mundial e as dificuldades de importação de máquinas e equipamentos, o Estado passou a ser também produtor de energia, daí surgindo a CHESF e a Eletrobrás. O planejamento centralizado foi aperfeiçoado e na década de 70 o setor elétrico foi usado como captador de recursos externos e com tarifas congeladas para conter a inflação. Esse desequilíbrio econômico-financeiro o levou à falência e a Lei 8.631/93 fez um ?encontro de contas? de U$$ 26 bi para atrair o capital privado. Veio o Plano Real, o Programa Nacional de Desestatização, a ?tarifa pelo preço? e a desverticalização das atividades em geração, transmissão, distribuição e comercialização. Ainda sem uma entidade reguladora, aplicou-se um modelo de privatização não acabado e veio o racionamento de 2001. Com as leis 10.847 e 10.848 e o decreto 5.163 surgiu em 2004 o novo modelo do setor elétrico. País de dimensões continentais, quando chove no Norte/Nordeste, não chove no Sul/Sudeste/Centro-Oeste e vice-versa. O Mecanismo de Realocação de Energia (MRE) aproveita essa particularidade com uma malha de alta voltagem de 127.000 km escoando a produção das centrais geradoras para os pontos de consumo. O planejamento e a gestão desse sistema interligado promoveram uma racionalização da operação e geraram indicativos para sua expansão. A segurança energética tem um custo, que foi ficando em 2º plano com a busca da modicidade tarifária e com os compromissos ambientais. Agora só construímos hidrelétricas à fio d`água e desenvolvemos um parque eólico importante para complemento, que não é alternativa pois não funciona o tempo todo. Nossa atual capacidade de armazenamento é de seis meses sem chuva e em 2021 teremos menos de quatro meses. Nossa energia de base, que precisa ser recomposta, recai hoje sobre o gás natural importado, o carvão mineral poluente, a controvertida nuclear e as florestas energéticas de competitividade ainda não solidificada. Ameaças de racionamento, tarifaço, falência do Tesouro Nacional, suspensão dos programas de universalização, aumento da poluição elétrica, baixa eficiência energética, trapalhadas regulatórias, falta de credibilidade dos investidores e uma judicialização sem precedentes. O Governo acusa São Pedro porque não reconhece que o modelo faliu, sentimento percebido até pelos leigos. Crises sempre existiram e vão existir. Uma agenda para amanhã é reconhecer os erros e dialogar com todos os agentes do setor para um novo acordo em que todos devem ceder alguma coisa para que o todo saia ganhando. Mas quem será esse líder, quem terá essa capacidade de unir os polos opostos?