Sem oxig�nio

De acordo com previsão da Fundação Oswaldo Cruz, em 2030 o Brasil será um país majoritariamente de idosos, com mais de 40 milhões de pessoas com idade superior a 60 anos. Uma das consequências desse envelhecimento da população é o aumento dos gastos do setor de saúde, que deverão subir 37%, pois haverá mais pessoas a serem cuidadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Para lidar com essa realidade, o Brasil precisa resolver um problema que vem sendo empurrado com a barriga há anos: a questão do financiamento da saúde. É consenso que o volume de recursos destinados atualmente ao setor é insuficiente e há um grande estrangulamento nos municípios, que têm colocado mais recursos do que os estados e União. Há também as distorções, como as elevadas transferências de recursos públicos para o setor privado. Para efeito de comparação, enquanto o Reino Unido, considerado modelo de saúde pública universal, gasta US$ 3 mil por ano por habitante, no Brasil, considerando valores de 2013 e partindo de municípios, estados e União, o valor não ultrapassou US$ 525. Atualmente tramita no Congresso uma proposta de emenda à Constituição que amplia gradualmente os recursos para o setor nos próximos seis anos. A PEC 1/15, que já foi aprovada por comissão especial da Câmara e aguarda votação pelo Plenário, prevê que o piso federal sobre a receita corrente líquida (RCL) será de 19,4% ao final de seis anos. Entretanto, garantir um percentual da receita para a saúde pode não ser suficiente, pois a arrecadação da União é instável. Além disso, os gastos do setor aumentarão com a inovação tecnológica na área de medicina. É fundamental definir a forma de rateio de recursos entre União, estados e municípios e atrelar o financiamento à regra de avaliação de cumprimento de metas. Isso é essencial para garantir a transparência no setor, pois não se pode deixar de lado a questão da gestão dos recursos, alvo de fraudes, desperdício e corrupção. Se não forem discutidas a adoção de novas propostas para ampliar o financiamento do SUS, por meio de uma fonte estável, o acesso integral à saúde pública ficará cada vez mais difícil no Brasil, principalmente para um população cada vez mais envelhecida, que demandará maior atenção e cuidados.