Os limites do ajuste

Com a possibilidade de impeachment agora aparentemente mais distante e com a troca de comando no Ministério da Fazenda, espera-se que 2016 seja, de fato, um novo recomeço para o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. A combinação de crise política e crise econômica fez de 2015 um pesadelo do qual estamos tentando acordar, embora haja mais dúvidas do que certezas. O novo ministro, Nelson Barbosa, afirmou que o maior desafio do País no momento é o desafio fiscal, e somente com a estabilidade fiscal é que vamos ter um crescimento sustentável. A partir daí será possível a recuperação dos investimentos. Em outras ocasiões, quando ainda ocupava o Ministério do Planejamento, Barbosa disse que o ajuste fiscal e a recuperação do crescimento andam juntos e que, nesse aspecto, o governo federal tem realizado um grande esforço fiscal desde o início do ano, com a adoção de um conjunto de medidas de redução de despesas e recuperação de receita Para o brasileiro, entretanto, esse ajuste fiscal até agora só representou mais desemprego, inflação e queda na atividade econômica. Incensado pelo mercado, o ex-ministro Joaquim Levy aplicou um remédio amargo, que derrubou o PIB em 2015, como havia tempos alertavam alguns economistas. Estamos com crescimento negativo e uma inflação que teima em não cair e já ultrapassa os dois dígitos no acumulado do ano. Como resultado da queda da arrecadação, o Planalto se viu forçado a abandonar a meta fiscal proposta para este ano e para os dois próximos e a rebaixar todas as previsões de crescimento até o fim da gestão Dilma Rousseff. Mas não sem aplicar outra dose de arrocho, com novos cortes no orçamento. Não há dúvida de que o ajuste é um remédio necessário, mas, como se costuma dizer, a dose não pode ser excessiva sob pena de matar o paciente. O governo não pode se limitar, como está ocorrendo, a aumentar impostos e patrocinar medidas que apenam os cidadãos pela via do contingenciamento de despesas. O grande desafio, portanto, é compatibilizar as metas de ajuste fiscal com a retomada do dinamismo econômico. É um momento de equilíbrio das contas públicas e também de proteção à herança de inclusão social, que tem sido a marca dos últimos dez a quinze anos.