Vem a� uma nova reforma da Previd�ncia

O próprio ministro da Fazenda, Nélson Barbosa, já afirmou que o governo vai propor mudanças nas regras atuais da Previdência, começando pelos requisitos de idade para a aposentadoria. A questão voltou ao debate esta semana, quando a presidente Dilma Rousseff, em um encontro com jornalistas, no Palácio do Planalto, sinalizou que pode sugerir uma idade mínima para que o cidadão se aposente. A reforma das regras da Previdência é um assunto martelado, mastigado, ano a ano, num debate que parece não ter fim. Desde o governo de Fernando Henrique Cardoso, em 1995, se diz que o sistema previdenciário está quebrado e que precisa ser reformado. Em 1998, quando FHC chamou os aposentados de vagabundos, o Congresso Nacional aprovou a emenda Constitucional 20, endurecendo as condições de acesso aos benefícios. Os maiores sacrificados foram os trabalhadores ativos, que viram a regra do tempo de serviço ser substituída por tempo de contribuição, surpreenderam-se com a extinção das aposentadorias proporcionais, e foram esmagados pelo inqualificável fator previdenciário, um 'monstro' destinado a diminuir os valores dos benefícios. Na sequência, os trabalhadores do setor público, acusados de privilegiados, passaram a ser alvo dos reformistas. Propostas pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a reforma cortou benefícios, inativos voltaram a ter desconto do INSS, aumentou a idade mínima para o servidor público se aposentar, estabeleceu-se no serviço público teto igual ao do INSS. As medidas adotadas desde então não resolveram os problemas da Previdência Social que, pelo que vemos hoje, continua a exigir reformas. A exemplo de seus antecessores, o governo Dilma também quer mudar o Regime Geral de Previdência Social (INSS) e o Regime Próprio dos Servidores Públicos (RPSP). O argumento da presidente é que, nos últimos anos, a expectativa de vida da população brasileira aumentou em torno de 4,6 anos. Uma nova regra que seu governo estuda é mistura idade com tempo de contribuição. Garantindo que as mudanças propostas não alteram direito adquirido, Dilma prometeu que as alterações serão debatidas com a sociedade, num fórum de representantes de trabalhadores, empresários, parlamentares e membros do governo. O contribuinte precisa ficar atento!